A promessa do governo de tentar injetar mais de R$ 100 bilhões de crédito para micro, pequenas e médias empresas fazerem frente à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus está baseada na conta de que bancos públicos e privados colocarão até dois terços do valor.
O Tesouro, que deve garantir as linhas para que a taxa de juros fique abaixo dos 5%, entraria com, no máximo, R$ 20 bilhões. A ideia é que o Fundo Garantidor de Operações seja gerido pelo Banco do Brasil.
O plano da equipe do Ministério da Economia que trabalha nas novas linhas é oferecer taxas mais atrativas para empresas consideradas boas pagadoras. Para isso, a ideia seria identificar, a partir de informações da Receita Federal, as empresas em situação financeira delicada em consequência da pandemia. Estas teriam melhores condições para se recuperar, passada a crise.
As linhas de crédito devem ser anunciadas até 18 de maio e dependem de um decreto a ser editado pelo governo. A demora para a liberação do crédito se deu porque havia a necessidade de aprovar no Congresso um projeto de lei e também a chamada “PEC do orçamento de guerra”, que permitia a garantia do FDIC. Além disso, a PEC permitiu que empresas com dívidas com a Previdência Social pudessem também ser incluídas no programa.
As linhas oferecidas até agora esbarraram na dificuldade dos bancos em oferecer empréstimos a juros baixos, pelo receio da inadimplência, além da burocracia e de regras que atrasam a concessão de crédito.
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