Cotado para a vice-presidência da comissão, senador quer detalhes de encontro em agosto entre a farmacêutica e o secretário Carlos da Costa. CPI deve ser instalada na próxima terça. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cotado para assumir a vice-presidência da CPI da Covid, informou nesta quinta-feira (22) que pretende convocar o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, para ser ouvido na comissão tão logo os trabalhos sejam iniciados.
A ideia é obter detalhes sobre uma reunião, realizada em agosto de 2020, entre o secretário e representantes da farmacêutica Pfizer. Neste encontro, o governo brasileiro teria rejeitado oferta do laboratório para a compra de 70 milhões de doses de vacinas contra Covid (veja detalhes abaixo).
A CPI deve ser instalada na próxima próxima terça-feira (27), com a eleição do presidente e do vice-presidente e a definição de um plano de trabalho. As sessões seguintes devem se concentrar na votação de pedidos de informações e de convocação de testemunhas para prestar depoimento.
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O encontro com representantes da Pfizer consta na agenda de Carlos da Costa, que comanda a secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade desde 2019. No dia 7 de agosto, o secretário se reuniu com o presidente da farmacêutica, Carlos Murillo, e diretores da companhia para discutir a aquisição do imunizante.
A Pfizer ofereceu ao governo brasileiro a possibilidade de comprar um lote de 70 milhões de doses, com entrega prevista a partir de dezembro de 2020. Segundo a própria empresa, houve uma série de tratativas, sem sucesso, para o fornecimento do imunizante ao Brasil.
O acordo com a Pfizer só foi anunciado pelo governo brasileiro em março, sete meses depois da reunião no Ministério da Economia. A entrega, por este calendário anunciado, começaria em maio e junho. Para o segundo trimestre, a expectativa era de 13.518.180 de doses.
No último dia 14, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a antecipação de 2 milhões de doses em relação a este primeiro anúncio. Veja no vídeo abaixo:
VÍDEO: Marcelo Queiroga anuncia antecipação de 2 milhões de doses da vacina da Pfizer
O governo Jair Bolsonaro apresentou resistências à compra da vacina da Pfizer, nesse intervalo, sob o argumento de que o laboratório estabelecia condições “draconianas”. A principal queixa era a de que a Pfizer não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.
O imunizante da farmacêutica já é aplicado em diversos países do mundo e tem registro definitivo de uso no Brasil, concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fevereiro. As doses, no entanto, ainda não chegaram ao país para que possam ser administradas.
Requerimentos elaborados
Em dois requerimentos já preparados pelo vice-presidente da CPI, há o pedido de convocação do secretário Carlos da Costa e também a solicitação da cópia de todos os documentos e comunicações referentes a negociações e aquisição de vacinas.
A documentação requisitada engloba termos de referência e de cooperação para compra de vacinas, contratos, convênios, atas de reuniões, notas técnicas e ofícios.
Nas ações, o senador sustenta que o Brasil é visto como uma “ameaça sanitária” para o mundo e que a organização Médicos sem Fronteiras classificou a situação do Brasil como uma “catástrofe humanitária”.
“Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Falhas na estratégia de comunicação; nas ações de vigilância e mapeamento da pandemia; promoção de tratamentos ineficazes; má gestão das necessidades de leitos de UTIs no país; falhas no planejamento de fornecimento de insumos básicos como oxigênio, medicamentos, EPIs, testes, respiradores; atraso e omissão para a compra de vacinas”, aponta Randolfe Rodrigues.
CPI abre com vacinas
Nesta quinta-feira (22), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) – cotado para assumir a relatoria da CPI da Covid – defendeu que a comissão inicie os trabalhos se debruçando sobre o processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus.
“Acho que inevitavelmente nós vamos ter que começar pela investigação da aquisição de vacinas, se é verdade ou não que o governo negligenciou”, disse em entrevista à GloboNews.
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O senador afirmou também que a comissão não vai tratar unicamente sobre o desvio de dinheiro público.
“O nosso objetivo é demonstrar se houve omissão de alguém ou erro de alguém na condução da pandemia. Nós temos já muita coisa conversada, postada, muita coisa também publicizada, e nós vamos fazer o exame criterioso mesmo dessas provas”, disse.
A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que a presidência fique com Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão. Pelo entendimento, Renan Calheiros (MDB-AL) será designado relator.
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