A proposta de redução no orçamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, coloca em risco serviços essenciais de saúde, educação e segurança pública, especialmente nas regiões mais vulneráveis de Brasília. O fundo, que representa quase 40% do orçamento local, é crucial para a qualidade de vida de milhares de moradores do DF.
Impactos em regiões carentes
A reportagem percorreu as áreas do Sol Nascente/Pôr do Sol e Santa Luzia, na Estrutural, onde as dificuldades são evidentes:
Saúde: Poças de esgoto a céu aberto, próximas a creches, expõem os moradores a doenças. UBS locais enfrentam falta de médicos e estrutura precária, como relatado por Maria de Lourdes, recicladora que viu seu marido com dengue ser recusado em atendimento.
Educação: Crianças aguardam transporte escolar em locais improvisados, sem abrigo, e mães, como Gleicillene da Silva, enfrentam filas na madrugada para garantir vagas em escolas.
Segurança: Comerciantes e moradores relatam medo da criminalidade, enquanto dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) indicam queda de 14% a 19% nos crimes patrimoniais nas regiões, números que contrastam com a sensação de insegurança vivida pela população.
Resposta do GDF
As secretarias do DF destacaram ações e preocupações com os possíveis cortes no FCDF:
Saúde: A pasta afirmou que o fundo é essencial para manter serviços que atendem peculiaridades do DF, como a ausência de indústrias e a alta dependência de serviços administrativos.
Educação: A Secretaria de Educação informou que cortes podem reduzir programas e dificultar novos projetos, como a construção de escolas no Sol Nascente/Pôr do Sol.
Segurança: A SSP-DF alertou para a dependência dos recursos do fundo na preservação da ordem pública, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.
Impactos gerais do corte
Se aprovado, o corte nos repasses pode agravar problemas estruturais em todo o DF:
Redução de investimentos: Em 2024, mais de 80% do orçamento do fundo será usado para salários. A falta de recursos já reduziu o orçamento da educação em R$ 600 milhões.
Interrupção de projetos essenciais: Obras em andamento, como escolas e melhorias de saúde, podem ser adiadas ou canceladas.
Posição da Secretaria de Saúde
A secretária Lucilene Florêncio destacou a importância do FCDF como base para a manutenção de políticas públicas em uma cidade sem municípios e com alta densidade demográfica. Segundo ela, qualquer mudança no cálculo do fundo prejudicará diretamente a entrega de serviços básicos.
Reflexão final
A proposta de corte no FCDF reflete desafios econômicos, mas também expõe a vulnerabilidade de uma cidade que depende do fundo para atender às necessidades de sua população. O impacto será sentido principalmente nas regiões mais carentes, onde serviços já são insuficientes. Moradores e lideranças pedem uma revisão urgente da proposta, enquanto aguardam ações mais efetivas para garantir o bem-estar e a dignidade das comunidades.
Fonte:Correio Braziliense
Foto:Metrópoles
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