CONGRESSO PODE REJEITAR VETO PRESIDENCIAL À LEI 14.020 (MP 936)
Nesta semana, a principal polêmica vem do veto do Presidente Bolsonaro a parte da Lei 14.020 (MP 936), no trecho que previa a extensão da desoneração da folha de empresas até o fim de 2021. Em termos originais, este benefício se extingue em dezembro de 2020.
Há praticamente consenso na Câmara Federal e no Senado pela suspensão desse veto presidencial. Para isso, prevê-se que sessão especial do Congresso Nacional seja convocada pelo Presidente Davi Alcolumbre nos próximos dias.
Entidades empresariais que representam 17 setores passaram o fim de semana em contato com lideranças parlamentares, discutindo essa estratégia, com esperança de negociação hoje com o Ministério da Economia.
O projeto aprovado pelo Congresso beneficia setores que empregam muita mão de obra, como os de tecnologias da informação e comunicação, calçados, call center, confecções e vestuário, construção civil, construção e obras de infraestrutura, couro, transporte rodoviário de cargas e transporte de passageiros.
MEC – Presidente Bolsonaro escolheu o professor Milton Ribeiro para ser o Ministro da Educação. A posse ainda não foi anunciada, mas deve ocorrer logo. Em publicação no Facebook, Bolsonaro publicou breve currículo sobre Ribeiro.
“Doutor em Educação pela USP, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito e Teologia. Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética da Presidência da República.”
DESAFIOS – O novo Ministro do MEC terá o desafio de liderar o retorno às aulas, depois da pandemia. A realidade em quase todos os estados é a falta de solução para a reabertura das escolas, com muitas deficiências no ensino digital já oferecido.
Outro grande desafio imediato do novo Ministro será a rediscussão do Fundeb. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, DF e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, além de recursos federais. Será reformulado ainda este ano.
CONFIANÇA – O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a se recuperar em julho, após atingir seu menor patamar em abril, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O indicador teve a terceira alta seguida e chegou aos 47,6 pontos, 6,4 pontos acima do registrado em junho. Ainda assim, o indicador situa-se abaixo de 50 pontos, refletindo falta de confiança. O Icei varia de 0 a 100.
INFLAÇÃO – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,30% em junho deste ano.
A taxa veio depois de uma deflação (queda de preços) de 0,25% em maio.
De acordo com o IBGE, o INPC acumula taxas de inflação de 0,36% no ano e de 2,35% em 12 meses.
Em junho, segundo o INPC, os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 0,37%, enquanto os não alimentícios registraram inflação de 0,28%.
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos hoje.
A Unicef reforça a necessidade de o Brasil salvaguardar os avanços alcançados graças ao ECA, que trouxe grandes avanços sociais, entre os quais a criação da instituição chamada Conselho Tutelar, a cada momento mais aperfeiçoada, com a participação da sociedade.
PRISÃO – Teve ampla repercussão no fim de semana a prisão do ex-Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, com quem foi encontrada, escondido num carro, quantia em dinheiro superior a R$ 8 milhões.
O Secretário comandou a compra de mil respiradores inaplicáveis à covid-19, entre outras ações que estão sendo investigadas.
Esta prisão complica ainda mais a vida do Governador Wilson Witzel, que está acompanhando prazo de 10 sessões na Assembleia Legislativa do Rio, no processo de cassação do seu mandato.
FERROVIAS – A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Este é o plano do Ministério da Infraestrutura.
O modo ferroviário responde hoje por 15% do ecossistema de transporte brasileiro. A ampliação será buscada com as concessões de ferrovias. A maior delas é a Ferrogrãos, a ser lançada ainda este ano, interligando as regiões Sul e Norte.
NÚMEROS – Brasil registrou 631 óbitos pelo coronavírus nas últimas 24 horas.
Este número é a metade da média diária da última semana, mas pode ser resultado da subnotificação de casos pelos estados.
Número total de mortes chegou a 72,1 mil no país.
Os estados com mais mortes são: São Paulo (17.848), Rio de Janeiro (11.415), Ceará (6.868), Pernambuco (5.595) e Pará (5.289).
As unidades da Federação com menos óbitos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (161), Tocantins (255), Roraima (396), Acre (426) e Santa Catarina (497).
MUNDO – Mais de 560 mil pessoas morreram pela covid no mundo desde o início do ano.
Nas últimas horas, os maiores aumentos de casos ocorreram nos Estados Unidos, Brasil, Índia e África do Sul, também com retorno da epidemia no Irã.
Um dado animador vem de Nova York, onde não ocorreu nenhum óbito no sábado.
No auge da crise, essa cidade chegou a ter 800 mortes em apenas um dia.
BOLSONARO – Diversas divulgações, nas últimas horas, mostram que o Presidente Bolsonaro se recupera bem da covid-19, mas mantém-se isolado, trabalhando por meios digitais.
BOLSA – Pela primeira vez em quatro meses, a Bolsa de Valores fechou acima dos 100 mil pontos na sexta-feira (10).
O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu 0,88% e atingiu 100.031 pontos.
Dólar fechou a R$ 5,32.
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