Com poucas emissões e resgates antecipados em meio à crise, dívida pública recua em março

Dívida publica passou de R$ 4,28 trilhões, em fevereiro, para R$ 4,21 trilhões em março, segundo informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Estrangeiros vendem títulos públicos, e sua participação cai ao menor nível em dez anos. A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou queda de 1,55% em março e atingiu R$ 4,214 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). Em fevereiro, a dívida somava R$ 4,281 trilhões.
A queda da dívida pública, em março, aconteceu em cenário de poucas emissões e, também, de um alto volume de resgates de papeis – ambos ocasionados por conta da crise do novo coronavírus.
Com o cenário de mercado mais adverso, as emissões de títulos da dívida pública recuaram no mês passado, e totalizaram R$ 21,583 bilhões. Esse foi o menor valor desde maio de 2010, ou seja, em quase dez anos.
“No período de volatilidade, as condições do mercado se deterioraram, havendo redução de liquidez e perda de referência de preços, tanto que o Tesouro realizou leilões extraordinários de compra e venda” afirmou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital.
Ao mesmo tempo, a instituição realizou leilões extraordinários, por conta da tensão nos mercados, e recomprou, antecipadamente, R$ 33,10 bilhões a mais em títulos públicos. Isso elevou o volume total de resgates (retiradas de títulos do mercado) para R$ 143,58 bilhões no mês passado.
Ao mesmo tempo, o seu custo médio, calculado por meio dos juros pedidos pelo mercado para compra dos papéis, subiu para 9,53% ao ano, contra 9,12% ao ano em fevereiro. Esse aumento aconteceu apesar da queda dos juros básicos da economia para a mínima histórica de 3,75% ao ano no mês passado.
Limite para o endividamento
Em meados deste mês, ao comentar em nota técnica o pedido de auxílio dos estados e municípios, classificado como um “cheque em branco”, o Tesouro Nacional já havia alertado que há um limite para o endividamento do governo.
Na ocasião, a instituição também informou que, nos últimos meses, vinha “enfrentado dificuldades de colocar títulos com vencimentos mais longos no mercado, isso mesmo antes de o Brasil ter sido atingido pela pandemia, ainda em janeiro de 2020”.
Nesta terça-feira, porém, Luis Felipe Vital, do Tesouro Nacional, afirmou que “não há nenhuma dificuldade para a rolagem da dívida”. Acrescentou que o chamado “colchão de liquidez” da instituição, para a dívida pública, é suficiente para garantir, pelo menos, seis meses de vencimentos.
“Em períodos de maior volatilidade, o colchão da dívida permite que o Tesouro reduza o volume de emissões, evitando assim adicionar volatilidade e custos mais elevados. Quando os mercados se estabilizam, o Tesouro retoma sua estratégia de financiamento”, acrescentou Luiz Fernando Alves, coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública.
Não residentes vendem títulos públicos
Os números do Tesouro Nacional também revelam que os investidores estrangeiros venderam títulos públicos no mês passado e que, por isso, sua participação na dívida pública interna recuou em março.
No mês passado, os não residentes no país detinham 9,82% da dívida total, o equivalente a R$ 393 bilhões, contra 10,93% do total da dívida interna em dezembro (R$ 448 bilhões).
Com as vendas de mais de R$ 50 bilhões em títulos públicos no mês passado, a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública caiu ao menor patamar desde fevereiro de 2010, ou seja, em cerca de dez anos.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás de:
instituições financeiras (R$ 1,035 bilhões, ou 25,85% do total).
fundos de investimento (R$ 1,028 trilhão, ou 25,67% do total);
fundos de previdência (R$ 1,007 trilhão ou 25,15% do total);
Dívidas interna e externa
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), a dívida é classificada como externa.
Dívida interna: teve queda de 2,28% em março e chegou a R$ 4,006 trilhões.
Dívida externa: resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, contabilizou um aumento de 15% em março para R$ 208 bilhões, por conta da alta do dólar.
O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. Segundo programação do Tesouro Nacional divulgada no começo deste, ao fim de 2020 a dívida pode chegar a até R$ 4,75 trilhões. Em todo ano passado, a dívida pública teve aumento de 9,5%.