A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na hoje (2), à tarde, uma audiência pública sobre denúncias de desaparecimento de pessoas e ocultação de cadáveres. O tema foi levantado pela imprensa no início do mês, quando uma reportagem do portal Uol apontou 201 casos de corpos encontrados em valas clandestinas desde 2016.
A audiência terá início após a reunião da CDH para votação de projetos, que se inicia às 14h.
O debate foi proposto pelo presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE) (foto), por meio de um requerimento (REQ 17/2022-CDH).
Ele apontou que o problema existe desde a ditadura militar, mas destaca que nos tempos atuais isso ganhou novos contornos com a atuação dos chamados tribunais paralelos do crime organizado.
Para o senador, a ausência do Estado nas periferias das cidades é um agravante.
“É impensável que forças obscuras estejam agindo com as próprias mãos, criando as suas próprias leis, como se fossem donos daquelas comunidades; é aterrorizante imaginar que a maioria das vítimas desse tipo de violência jamais tiveram as suas identidades descobertas, que as famílias dessas pessoas jamais saberão o que houve com os seus entes queridos”, alerta ele no requerimento.
A audiência já tem a presença confirmada de Eliana Vendramini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Também foram convidados o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Alberto Vilhena, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O encontro também pode ter a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do governo do estado do Rio de Janeiro.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte/foto: Agência Senado
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