Por Voz de Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), atualmente em prisão domiciliar no Rio de Janeiro. Ele está preso desde março de 2024, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018.
A cassação foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda de mandato para parlamentares que deixarem de comparecer a um terço das sessões ordinárias da Casa sem justificativa aceita ou sem estar em missão oficial.
Acusação e prisão
Chiquinho Brazão foi preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncia do Ministério Público que o apontou como um dos responsáveis por planejar o crime que vitimou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Com a cassação, Brazão perde definitivamente os direitos parlamentares, incluindo foro privilegiado, salário e acesso aos benefícios concedidos aos membros da Câmara.
A decisão do plenário foi simbólica para o andamento das investigações do assassinato da vereadora, crime que chocou o país e mobilizou a comunidade internacional.
Fonte:Blog do Riella
Foto:foto da web
Comentar