BRASIL ADOTA NOVO DISCURSO PARA O MEIO AMBIENTE
A última versão do discurso que o Presidente Bolsonaro fará na Cúpula de Líderes sobre o Clima contém três anúncios do que o Governo pretende fazer para demonstrar guinada na política ambiental.
Apresentando novos planos para o meio ambiente, o Brasil espera conquistar investimentos internacionais para o financiamento das políticas de combate à mudança climática.
Segundo a CNN, o primeiro compromisso é pelo menos duplicar recursos para a fiscalização ambiental, cujo valor hoje é de R$ 115 milhões.
O segundo é a antecipação da neutralidade climática de 2060 para 2050, o que significa zerar o balanço das emissões de gás carbônico. Pelo Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a fazer isso até 2060.
O terceiro é assegurar que haja uma meta em percentual de redução do desmatamento ilegal já para 2021.
A Cúpula do Meio Ambiente foi convocada pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, envolvendo chefes de estado de 40 países.
O Presidente Bolsonaro participará, por meio digital, das 9h às 11h de hoje.
PRONAMPE – Presidente Bolsonaro sancionou o projeto que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo reativar os programas de apoio ao micro e pequeno empresário e de manutenção do emprego e renda, fora do cálculo da meta fiscal, hoje com déficit previsto de R$ 247 bilhões.
O Governo Federal ainda não divulgou qual exatamente será o tamanho do “furo” na regra do teto de gastos.
ENERGIA – A Aneel decidiu suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil.
A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
LIXÕES – Mais de 600 lixões pelo Brasil foram desativados em um período de um ano, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).
O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, estabeleceu prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades.
De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
AEROPORTO – Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para retirar o Aeroporto Internacional de Manaus do leilão de concessões realizado pelo Governo Federal no último dia 7.
Fica mantida a privatização dos aeroportos de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
O STJ levou em consideração contrato de 2018 entre a Infraero e o consórcio SB Porto Seco, vencedor de licitação para exploração comercial e operação de atividade de armazenagem e movimentação de cargas no aeroporto de Manaus pelo prazo de dez anos.
ARRECADAÇÃO – A recuperação da economia e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março.
No mês passado, o Governo Federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.
Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995.
No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado.
CPI – O senador Renan Calheiros, cada vez mais confirmado como relator da CPI da Pandemia, pretende criar quatro sub-relatorias.
A primeira delas focará na compra de vacinas e medidas de contenção do vírus.
A segunda, no colapso em Manaus.
A terceira, na falta de insumos.
A quarta se concentraria na aplicação de recursos federais, envolvendo estados e municípios.
Com isso, ele tenta compensar críticas de que poderia estar comprometido, por ser pai do Governador de Alagoas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado terá a primeira reunião na terça-feira (27).
BRASIL – Já foram vacinadas no Brasil 27.523.231 pessoas contra a Covid-19, com primeira dose, o que representa 13% da população.
Ontem, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atualizou previsões e disse que espera vacinar toda a população de risco até setembro.
São 381.478 pessoas que vieram a óbito pela Covid-19 no Brasil desde o início da pandemia.
Ontem, foram anunciadas 3.472 mortes.
ECONOMIA – Na terça-feira (20), o dólar encerrou a R$ 5,551, com alta de 0,01%.
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 120.062 pontos, com recuo de 0,72%.
Por RENATO RIELLA
Foto: Marcos Corrêa/PR
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