Presidente Bolsonaro pretende apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo a zero a incidência de tributos federais sobre os combustíveis.
Os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Nós estudamos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis: o PIS e a Cofins”, afirmou ontem Bolsonaro.
Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o IBGE. O diesel teve alta de 47%.
Outra tributação sobre os combustíveis vem do ICMS, que é cobrado pelos estados, na faixa média de 28%, focalizada em projeto que depende de votação no Senado.
ORÇAMENTO – O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia avaliam promover veto de até R$ 9 bilhões no Orçamento de 2022, para recompor gastos que estariam subestimados nas contas aprovadas pelo Congresso Nacional.
O Orçamento da União terá de ser sancionado hoje pelo Presidente Bolsonaro.
A decisão sobre o corte será tomada em conjunto pelo Ministério da Economia e a Casa Civil da Presidência da República.
O Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse ontem que estão sendo fechadas discussões para reduzir este possível corte de R$ 9 bilhões.
Há questões que despertam expectativa sobre o Orçamento, como emendas parlamentares, aumento para servidores públicos, Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, entre outras.
MÃE – Olinda Bolsonaro, mãe do Presidente Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21), aos 94 anos.
“Com pesar anuncio o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu ele no Twitter.
Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde segunda-feira (17).
Bolsonaro suspende a visita a Paramaribo, no Suriname, para acompanhar os funerais da mãe.
INSS – Anunciado o reajuste de 10,16% para os aposentados e pensionistas beneficiários do INSS.
Aumentado o piso nacional de R$ 1.100 para R$ 1.212.
Dos 36 milhões de beneficiários do INSS, 23,4 milhões recebem um salário mínimo.
O teto – valor máximo das aposentadorias pagas pela Previdência Social – passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22
ELZA – Desde ontem, o noticiário foi dominado pela morte da cantora Elza Soares, aos 91 anos. Seu corpo será velado hoje no Teatro Municipal, no Rio de Janeiro, com grande movimentação popular.
BRASIL – Ontem o Brasil registrou 350 mortes pela Covid-19, elevando o total a 622.205.
Pelo terceiro dia seguido o número de óbitos ultrapassa 300.
VACINA – Anvisa autorizou a aplicação da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, exceto para pessoas com baixa imunidade.
A imunização será em duas doses aplicadas, em intervalo de 28 dias.
A vacina é a mesma usada em adultos, sem adaptação de versão pediátrica.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,417, com recuo de R$ 0,9%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 109.102 pontos, com alta de 1,01%.
Por RENATO RIELLA
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