O ex-presidente Jair Bolsonaro já articula sua estratégia para disputar a Presidência da República em 2026, mesmo enfrentando a atual inelegibilidade até 2030, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inspirando-se na manobra usada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, quando foi impedido de concorrer devido a decisões judiciais, Bolsonaro planeja lançar sua candidatura ao Planalto com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como vice. Caso seus recursos sejam rejeitados pela Justiça, ele poderá transferir a liderança da chapa para o filho, dentro do prazo permitido pela legislação eleitoral.
A estratégia legal
De acordo com a lei, candidatos podem ser substituídos até 20 dias antes das eleições. Em 2018, Lula foi substituído por Fernando Haddad na cabeça de chapa do PT quando sua candidatura foi barrada, e Bolsonaro pretende adotar um movimento semelhante. Especialistas em direito eleitoral explicam que, enquanto os recursos judiciais estiverem em análise, a candidatura permanece ativa, permitindo que o nome do postulante tenha presença no debate eleitoral.
“Mesmo inelegível, um candidato pode pleitear o registro de candidatura, e a decisão final dependerá da análise de liminares e da tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)”, explica o advogado Rodrigo Pedreira.
Inelegibilidade e desafios jurídicos
Atualmente, Bolsonaro está inelegível devido à decisão do TSE que o condenou por abuso de poder político. Entretanto, ele e seus advogados confiam na possibilidade de reverter ou suspender temporariamente os efeitos dessa decisão com recursos no STF. A legislação eleitoral também prevê que enquanto não houver decisão transitada em julgado, o registro de candidatura é válido, mesmo que pendente de análise de liminar.
Se o STF rejeitar os recursos e mantiver sua inelegibilidade, Bolsonaro poderá ser substituído na chapa. Nesse caso, Eduardo Bolsonaro, deputado mais votado de São Paulo em 2022, seria o nome mais forte para assumir a liderança.
Cenário político e impacto eleitoral
Apesar de ser indiciado pela Polícia Federal por suposta participação em uma organização criminosa, tentativa de golpe e outros crimes, Bolsonaro mantém apoio considerável entre sua base eleitoral e no Congresso. A estratégia de se manter como candidato até o limite, mesmo sob contestação jurídica, seria uma forma de influenciar o debate político e mobilizar sua base.
“Essa estratégia altera bastante o ambiente eleitoral, mesmo que a candidatura seja indeferida no fim”, analisa o advogado Sidney Neves.
Com o nome de Bolsonaro em evidência, a oposição também precisará ajustar suas estratégias, considerando o peso de sua figura política e o eventual protagonismo de Eduardo Bolsonaro em uma disputa direta.
Fonte:Correio Braziliense
Foto:Fundação Perseu Abramo
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