Pausa pode durar até seis meses; empréstimos corrigidos pela TLP poderão ser prorrogados por 18 meses. Regra deve beneficiar 100 mil firmas e suspender R$ 2,9 bilhões em parcelas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou uma nova rodada de suspensão no pagamento de empréstimos tomados por micro e pequenas empresas. A decisão é motivada pelo agravamento da pandemia de Covid no país.
Além de renovar a medida implementada ano passado, o banco permitirá em 2021 que os empréstimos corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP) tenham prazo de quitação prorrogado por 18 meses.
Assim como em 2020, as empresas interessadas devem negociar a suspensão ou a prorrogação com o banco credenciado junto ao BNDES por meio do qual contrataram o empréstimo. Os pedidos para aderir à nova rodada podem ser feitos a partir desta quinta-feira (29), referentes a pagamentos devidos de maio a outubro.
O objetivo da medida é aliviar o caixa das micro e pequenas empresas durante a pandemia. Porém, os juros continuam a contar no período da pausa, de maneira que o saldo devedor aumenta. Quando a suspensão termina, a instituição financeira redistribui o acréscimo pelas parcelas remanescentes do contrato.
Recuperação gradual
Tendo em vista que a recuperação econômica das empresas tende a ser mais gradual, o BNDES decidiu permitir também a extensão do prazo total dos financiamentos corrigidos pela TLP, para diluir esse acréscimo por mais tempo.
“Se não faz a dilação de prazo, no primeiro momento você tem aumento daquele fluxo de pagamentos. Mas a melhora no faturamento das empresas não é imediata, é com o tempo. Por isso ajustamos”, explicou o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto, Bruno Laskowski.
A medida emergencial não contempla financiamentos tomados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) ou outros empréstimos que envolvam subvenções econômicas ou fundos garantidores.
A suspensão também não se estende para negócios envolvendo comércio exterior ou contratados pela administração pública e dívidas agrícolas já renegociadas.
No ano passado, o BNDES promoveu duas rodadas de suspensão – a primeira ocorreu de abril a setembro e a segunda, de outubro a dezembro. Ao todo, foram suspensos R$ 3,9 bilhões em pagamentos e se beneficiaram quase 29 mil empresas com 2,5 milhões de trabalhadores.
Empréstimo direto com o BNDES
Além de suspender parcelas de empréstimos tomados por meio das instituições financeiras credenciadas, o BNDES também autorizou a pausa nos financiamentos contratados diretamente com o banco de fomento. No caso dos empréstimos diretos, a suspensão pode ser solicitada por empresas de qualquer porte de setores econômicos predefinidos.
São beneficiados os setores de hotelaria, autopeças, editorial e gráfico, construção de embarcações e estruturas flutuantes, navegação de apoio, transporte metro-ferroviário de passageiros, atividades auxiliares ao transporte aéreo, vestuário, calçados, armarinho, tecidos, fabricação de móveis, audiovisual e esportivo.
As empresas interessadas devem solicitar a suspensão a partir de 3 de maio. Assim como no crédito direcionado a micro e pequenas empresas, as parcelas podem ser suspensas por até seis meses e o prazo do empréstimo pode ser prorrogado por até 18 meses. No caso do audiovisual, a pausa pode durar 12 meses.
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