AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRIORIDADE NO ORÇAMENTO
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional enfim será instalada hoje, às 10h, formada por deputados federais e senadores.
A Comissão deve ser presidida pela deputada Flávia Arruda e a relatoria deve ficar a cargo do senador Márcio Bittar, com previsão de aprovar o Orçamento de 2021 em março.
A prorrogação do auxílio emergencial é prioridade manifestada por deputados e senadores. A inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento da União de 2021 está sendo negociada com o Poder Executivo.
Senado e Câmara analisam 14 propostas que pretendem prolongar o benefício.
BC – Ficou para hoje a votação na Câmara dos Deputados do projeto do Governo que dá autonomia ao Banco Central, o qual tem maioria assegurada para ser aprovado, seguindo depois para sanção presidencial.
Uma das principais mudanças é o estabelecimento de mandato fixo de quatro anos para o presidente e para os oito diretores da autarquia, com períodos não coincidentes ao do mandato do Presidente da República.
MINISTÉRIOS – Em reunião com os ministros ontem, Presidente Bolsonaro disse que ““não existe nada”, ao comentar sobre uma possível reforma ministerial.
“Só tem uma vaga aberta e você sabe qual é. Que é a Secretaria-Geral, que está lá o Pedro Cesar Marques como interino”, explicou.
VACINAS – Anvisa aprovou resolução que dispensa o registro e a autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas através do consórcio internacional Covax Facility, controlado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Vacinas contra a Covid-19 que ainda não tenham sido autorizadas no Brasil poderão ser usadas, caso recebam a chancela do consórcio da OMS.
BRASIL – Número de mortes pela Covid-19 no Brasil ontem foi de 1.350, elevando o total a 233.520.
Já foram vacinadas mais de quatro milhões de pessoas em todo o Brasil.
LICENCIAMENTO – Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai manter a política digital sobre emissão dos documentos de licenciamento de veículos, mesmo após decisão de Tribunal Regional Federal (TRF4) sobre o tema.
Assim, o contribuinte que desejar obter o licenciamento em formato físico deverá ele próprio buscar a impressão do documento.
A liminar do Tribunal, divulgada na segunda-feira (8), determina que os Detrans voltem a emitir os documentos impressos, tendo em vista a dificuldade técnica de grande parte da população para fazer este procedimento.
O Detran-DF informou que o contribuinte pode pedir a emissão do documento nas suas unidades.
INFLAÇÃO – Depois de fechar 2020 em 4,5%, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) perdeu ritmo em janeiro e ficou em 0,25%, motivada especialmente pela queda na conta de energia elétrica, segundo o IBGE.
Nos últimos 12 meses, o indicador da inflação acumula alta de 4,56%.
SENADO – Ministro da Saúde, Eduardo Pazuell, vai comparecer ao Senado amanhã (11), às 15h, para prestar esclarecimentos sobre sua gestão na pandemia.
BB – Funcionários do Banco do Brasil aprovaram greve para hoje, contra medidas econômicas em aplicação na entidade.
O BB prevê fechar 112 agências e desligar cinco mil funcionários, número já atingido no processo de demissão voluntária.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem em alta de 0,19%, para R$ 5,3827.
Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou em queda de 0,19%, para 119.471 pontos.
Por RENATO RIELLA
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