APROVADO O ORÇAMENTO, VEM O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Por 60 votos a 12, o Senado Federal aprovou, na noite de ontem, o substitutivo do Orçamento de 2021, que segue para a sanção urgente do Presidente Bolsonaro.
Com isso, o Ministro Paulo Guedes, da Economia, anunciou que o Governo vai antecipar o 13% salário dos aposentados e pensionistas da União, para injetar recursos na economia.
O Governo prevê, também, o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial já a partir da primeira semana de abril.
No novo Orçamento, as receitas e as despesas somarão R$ 4,324 trilhões. O rombo do setor público deve alcançar R$ 251,1 bilhões (incluindo empresas estatais, estados e municípios).
O teto dos gastos é de R$ 1,48 trilhão.
Foi incluído um corte de R$ 26,5 bilhões em recursos do seguro-desemprego, abono salarial, subvenções ao agronegócio e benefícios previdenciários, destinando-se recursos para obras e gastos dos ministérios.
Ao todo, ações e serviços públicos de saúde terão um orçamento de R$ 125 bilhões, valor pouco superior ao piso constitucional (R$ 123,8 bilhões) e superior ao que foi destinado no ano passado (R$ 121 bilhões).
BENEFÍCIOS – Presidente Bolsonaro afirmou que o Governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho.
O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) vigorou até o final do ano passado e ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos, mantendo em atividade mais de 1,5 milhão de empresas.
Bolsonaro também disse que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise.
As duas medidas se somam à retomada do Auxílio Emergencial, que dessa vez deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias, ao custo de R$ 43 milhões, a partir de abril.
INFLAÇÃO – Banco Central elevou a projeção para inflação deste ano para 5%, ante o percentual de 3,4% previsto em dezembro.
Para 2022 e 2023, a inflação projetada é de 3,5%.
LULA – Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, marcou para 14 de abril o julgamento dos recursos contra a decisão do Ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula na Operação Lava Jato.
Serão analisados recursos apresentados tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), quanto pela defesa de Lula.
VACINA – O Instituto Butantan vai anunciar formalmente hoje de manhã a produção de uma vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil, que levará o nome da entidade paulista.
O Butantan pedirá autorização para ensaios clínicos com seres humanos à Anvisa, prevendo-se a produção de 40 milhões de doses prontas antes do fim do ano.
PRIVADAS – Justiça Federal em Brasília autorizou três entidades do Distrito Federal, de São Paulo e de Minas Gerais a importar vacinas contra a Covid-19. Pela decisão, essas entidades privadas estão dispensadas de doar os imunizantes para a União, como prevê a lei.
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer contra esta decisão, que só vale por enquanto para as três entidades autoras da ação.
FERIADÃO – A cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro ficam sem dias úteis de 26 de março até dia 4 de abril, um total de 10 dias, com a antecipação de feriados.
É o chamado feriadão para reduzir as atividades nessa crise da Covid-19.
COMITÊ – Depois do encontro dos três Poderes, Presidente Bolsonaro baixou decreto criando o Comitê Nacional de Covid-19.
Será composto pelo Presidente da República, Presidentes do Senado e da Câmara, e na condição de observador, representante do Conselho Nacional de Justiça.
BRASIL – Mais de 14 milhões de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em todo o Brasil, o que representa 6,65% da população brasileira.
O número de mortes registradas pela Covid-19 no Brasil ontem foi de 2.777, elevando o total a 303.462.
MERCOSUL – Presidente Bolsonaro participa hoje, a partir das 10 horas, por meio digital, da reunião que marca os 30 anos do Mercosul.
ECONOMIA – O dólar fechou ontem a R$ 5,67, com alta de R$ 0,031 (+0,55%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, subiu para 113.750 pontos, com alta de 1,5%, depois de três quedas consecutivas.
Por RENATO RIELLA
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