Aneel discute revisão da bandeira tarifária; cobrança extra na faixa vermelha pode ficar mais cara

Agência debate nesta terça (23) abertura de consulta pública para tratar do tema. Proposta em discussão prevê que valor da bandeira amarela fique mais barato. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.
Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas.
Nesta terça (23), a diretoria da agência faz a sua reunião semanal. Entre os itens que serão votados está a abertura de audiência pública para debater o “aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.”
A agência disponibilizou em seu site o voto do relator desse processo, o diretor Sandoval Feitosa. No documento, ele propõe redução do valor da bandeira amarela e aumento para as bandeiras vermelha 1 e 2.
Hoje, os valores são:
Bandeira Amarela – cobrança adicional de R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
Bandeira Vermelha 1 – cobrança adicional de R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
Bandeira Vermelha 2 – cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos
Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência.
Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, as cobrança extra ficaria mais cara.
A proposta de Feitosa, se aprovada nesta terça, passará por consulta pública onde será debatida e poderá receber sugestões. Ao final desse processo, a diretoria da agência vota uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias. Ainda não há data para que isso ocorra.
Aneel arrecada menos com tarifa e conta de luz fica mais cara
Déficit
O G1 mostrou em fevereiro que os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020.
Esse déficit aconteceu porque a cobrança ficou seis meses suspensa por decisão da Aneel, que adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país. A cobrança foi retomada em dezembro.
Em janeiro deste ano, porém, houve novo déficit na conta das bandeiras. O custo extra com o uso das termelétricas foi de R$ 1,29 bilhão, mas a arrecadação pela cobrança nas constas de luz foi de R$ 1,02 bilhão. A agência ainda não divulgou o resultado de fevereiro.
Termelétricas
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias serve para arrecadar recursos usados para pagar pelo uso mais intenso das termelétricas, usinas que geram energia mais cara.
A bandeira amarela vigora quando as condições de geração de energia ficam menos favoráveis. Já as bandeira vermelhas indicam que o custo de produção de energia aumentou muito no país. No caso de bandeira verde, a cobrança é suspensa.
O acionamento dessas termelétricas aumenta quando há falta de chuva e necessidade de poupar água dos reservatórios das hidrelétricas.
Como mostrou o G1, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por mais da metade da capacidade de geração de energia do país, chegaram ao final de janeiro de 2021 no nível mais baixo para o mês desde 2015.
Por causa disso, a quantidade de energia gerada por usinas termelétricas em janeiro foi a maior para o mês desde 2015 e a segunda maior para o mês desde o início da série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que começa em 1999 — somente abaixo do resultado de 2015.
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