Até o dia 29, havia 581km² sob alerta na região; é o segundo mês consecutivo em que os índices batem recordes históricos mensais, segundo medição do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Observatório do Clima diz que alta de abril desmente governo. Foto mostra homem medindo árvore depois de cortá-la em Itaituba, oeste do Pará, no dia 7 de agosto de 2017.
Nacho Doce/Arquivo/Reuters
A área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal em abril foi a maior para o mês desde 2016: 581km² até o dia 29, segundo medição do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É o segundo mês consecutivo em que os índices batem recordes históricos mensais.
A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.
Os alertas de desmatamento foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).
O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo (veja detalhes mais abaixo).
Vice-presidência x Ministério do Meio Ambiente
Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o governo acompanha a alta no desmatamento nos últimos dois meses, mas, segundo ele, os dados do Inpe indicam uma redução no índice no último ano.
Segundo Mourão, houve redução de 17% no desmatamento na Amazônia entre agosto de 2020 e maio de 2021 na comparação com o mesmo período no ciclo anterior (2019-2020). O vice reclamou que é feito um “escândalo” nos casos de alta do desmatamento enquanto “ninguém fala nada” quando os números apontam redução.
“O que é que essa turma faz? Ah, esse mês aumentou. Aí faz o escândalo. Todos os meses que baixam ninguém fala nada”, disse.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente alega que as ações de combate ao desmatamento no período relacionado aos dados divulgados nesta sexta-feira estavam sob a responsabilidade da Vice-Presidência da República.
Em 30 de abril, o governo encerrou a Operação Verde Brasil 2, comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia. Nos últimos meses, a operação de combate ao desmatamento ilegal contou com o apoio das Forças Armadas. Isso foi garantido pelo Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que vigorou no período.
“A Operação de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental – GLO Ambiental, vigorou até 30 de abril, sob o comando da Vice-Presidência da República”, justificou o Ministério comandando por Ricardo Salles em resposta a um pedido de posicionamento.
‘Alta de desmatamento em abril desmente governo’, diz entidade
Em nota, o Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, afirma que a alta no desmatamento vista em abril desmente o governo Jair Bolsonaro.
“Os novos dados desmentem o governo federal, que comemorou a queda de cerca de 15% nos alertas verificada entre agosto de 2020 e abril de 2021 (em relação ao mesmo período anterior), como resultado da ação do Exército na Amazônia”, diz o observatório.
“Os alertas têm oscilado mês a mês para cima e para baixo, o que mostra que não existe uma política consistente ou uma ação sustentada da administração federal para controlar a devastação”, continua o comunicado.
Os especialistas da rede analisaram que “a queda geral de 15% só apareceu nos dados porque os alertas em julho, agosto e setembro de 2019 foram completamente fora da curva — somente em julho de 2019 uma área equivalente a uma vez e meia a cidade de São Paulo tombou na Amazônia”, afirmaram.
“Em contrapartida, janeiro deste ano teve o menor desmatamento de toda a série do Deter, mesmo sem nenhuma operação de fiscalização realizada, devido a um problema burocrático que atrasou a ida do Ibama a campo”, diz o texto.
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“A fiscalização do Ibama está parada devido a mudanças impostas por Ricardo Salles [ministro do Meio Ambiente] nos procedimentos de autuação. O processo de punição a crimes ambientais também foi inviabilizado pelo ministro. E sinalizações de que o crime compensa vêm se repetindo em atos como a investida do ministro do Meio Ambiente contra uma operação de apreensão de madeira da Polícia Federal”, afirma, em nota, o Observatório do Clima.
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No dia 22 de abril, o presidente prometeu, em cúpula sobre o clima, combater o desmatamento. Uma semana antes, no dia 14, Bolsonaro publicou, pela primeira vez desde o início de seu mandato, em 2019, uma meta de redução no desmatamento da Amazônia.
Sobre as promessas feitas pelo presidente, o Observatório do Clima disse que, “nesse contexto, e desmentindo as promessas que fez à comunidade internacional”, Bolsonaro e seus aliados no Congresso “avançam com a boiada, desta vez para mudar de forma irreversível a legislação e aumentar ainda mais o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa do país”.
Já o Greenpeace disse, também em nota, que os números de desmatamento de abril são “mais uma uma prova de que as palavras proferidas na cúpula do clima foram ao vento”.
“Aqui no Brasil, esse governo continua sistematicamente atacando os órgãos de comando e controle, impedindo o seu funcionamento, cortando orçamento e empurrando leis absurdas para avançar sobre a floresta” afirmou Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil.
Para Batista, o desmatamento “vai continuar em alta se nada for feito e é difícil imaginar que uma solução seja apresentada por um governo que é responsável por um aumento histórico do desmatamento e que represa e corta recursos para a proteção do meio ambiente”.
Medições
A medição oficial do desmatamento, feita pelo sistema Prodes, costuma superar os alertas sinalizados pelo Deter. Os últimos dados divulgados pelo Prodes apontaram que a área desmatada na Amazônia Legal foi de 11.088 km² na temporada de 2019 a 2020 (período que engloba agosto de 2019 a julho de 2020).
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A medição do desmate no Brasil considera sempre a temporada de agosto de um ano a julho do ano seguinte por causa das variações do clima: com essa divisão do tempo, pesquisadores conseguem levar em conta o ciclo completo de chuva e seca na Amazônia, analisando como o desmatamento e as queimadas no bioma oscilaram dentro dos mesmos parâmetros climáticos.
Os que mais desmataram
Queimada em área desmatada em Novo Progresso, no Pará, em agosto de 2020
CARL DE SOUZA / AFP
O Pará foi, mais uma vez, o estado com maior área sob alerta de desmatamento: 211km², equivalente a 36% do total registrado até 29 de abril. Na temporada passada, o estado concentrou quase metade de todo o desmatamento na Amazônia Legal, segundo o monitoramento do Prodes.
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Em segundo lugar veio o Amazonas, com 175km² sob alerta, e Mato Grosso, com 117km². Rondônia teve 50km² sob alerta e Roraima, 20km². Em seguida vieram Maranhão (4km²) e Acre (3km²). O Amapá e o Tocantins não tiveram áreas sob alerta de desmatamento.
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