Economia

Alcolumbre diz que articula contrapartidas de estados em projeto de ajuda financeira

Alcolumbre diz que articula contrapartidas de estados em projeto de ajuda financeira thumbnail

Câmara já aprovou projeto sobre o tema, mas Senado deve votar texto alternativo. Governo defende ‘contrapartida estrutural importante’ por parte de estados e municípios. Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (23) que articula a inclusão de contrapartidas de estados e municípios no projeto de ajuda financeira que a Casa deve votar.
Uma proposta que prevê ajuda diante da pandemia do coronavírus já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado deve votar uma nova redação.
Esse novo texto deve ser relatado por Alcolumbre, segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Não há data definida para a votação.
“Eu tenho certeza que a gente vai fazer essa ajuda aos estados, aos municípios, que é fundamental nesse momento de crise. Eles estão sofrendo mesmo, perdendo arrecadação, mas a gente precisa estabelecer algumas contrapartidas e isso está sendo construído, as contrapartidas”, declarou Alcolumbre nesta quinta-feira.
Na última segunda (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que, se houver “contrapartida estrutural importante”, a execução de medidas de apoio a estados e municípios serão viabilizadas.
Paulo Gudes propôs, por exemplo, que os salários dos servidores estaduais e municipais não aumentem por dois anos.
“Se o salário do funcionalismo não subir em todos os níveis da federação, eu acho que é uma sinalização importante que nós derrubamos. […] Já que houve a pandemia, todos têm que pagar. Durante dois anos, não falar em aumento de salário. Essa é a contrapartida que eu acho que o Senado tem a sensibilidade que, de certa forma, nos permite seguir adiante até com um pouco mais de recursos”, afirmou o ministro na ocasião.
Bastidores
Senadores ouvidos pelo G1 já admitem incluir no projeto a proibição de aumento de salários, defendida por Guedes. Se não for esta a medida, outra contrapartida para os estados deverá ser adicionada ao texto.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os senadores devem incluir uma vedação ao crescimento das remunerações dos servidores com validade até o fim de 2021.
Definição da pauta
Alcolumbre disse nesta quinta que uma reunião de líderes será realizada na próxima segunda-feira (27) com o objetivo de definir a pauta de votações.
De acordo com ele, o governo precisa participar ativamente das negociações em torno do socorro aos estados.
“Vamos construir isso com o governo, com a Câmara dos Deputados porque as pessoas têm que entender que a gente vive em um modelo bicameral, não dá para o Senado fazer uma redação que esteja conflitando com a Câmara, mas dá para o Senado construir esse entendimento que, como Casa da federação, tem tomado a dianteira para fazer esses entendimentos com a Câmara, com o governo, que precisa estar participando ativamente dessa decisão”, concluiu.

Comentar

Clique aqui para postar um comentário