Câmara já aprovou projeto sobre o tema, mas Senado deve votar texto alternativo. Governo defende ‘contrapartida estrutural importante’ por parte de estados e municípios. Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (23) que articula a inclusão de contrapartidas de estados e municípios no projeto de ajuda financeira que a Casa deve votar.
Uma proposta que prevê ajuda diante da pandemia do coronavírus já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado deve votar uma nova redação.
Esse novo texto deve ser relatado por Alcolumbre, segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Não há data definida para a votação.
“Eu tenho certeza que a gente vai fazer essa ajuda aos estados, aos municípios, que é fundamental nesse momento de crise. Eles estão sofrendo mesmo, perdendo arrecadação, mas a gente precisa estabelecer algumas contrapartidas e isso está sendo construído, as contrapartidas”, declarou Alcolumbre nesta quinta-feira.
Na última segunda (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que, se houver “contrapartida estrutural importante”, a execução de medidas de apoio a estados e municípios serão viabilizadas.
Paulo Gudes propôs, por exemplo, que os salários dos servidores estaduais e municipais não aumentem por dois anos.
“Se o salário do funcionalismo não subir em todos os níveis da federação, eu acho que é uma sinalização importante que nós derrubamos. […] Já que houve a pandemia, todos têm que pagar. Durante dois anos, não falar em aumento de salário. Essa é a contrapartida que eu acho que o Senado tem a sensibilidade que, de certa forma, nos permite seguir adiante até com um pouco mais de recursos”, afirmou o ministro na ocasião.
Bastidores
Senadores ouvidos pelo G1 já admitem incluir no projeto a proibição de aumento de salários, defendida por Guedes. Se não for esta a medida, outra contrapartida para os estados deverá ser adicionada ao texto.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os senadores devem incluir uma vedação ao crescimento das remunerações dos servidores com validade até o fim de 2021.
Definição da pauta
Alcolumbre disse nesta quinta que uma reunião de líderes será realizada na próxima segunda-feira (27) com o objetivo de definir a pauta de votações.
De acordo com ele, o governo precisa participar ativamente das negociações em torno do socorro aos estados.
“Vamos construir isso com o governo, com a Câmara dos Deputados porque as pessoas têm que entender que a gente vive em um modelo bicameral, não dá para o Senado fazer uma redação que esteja conflitando com a Câmara, mas dá para o Senado construir esse entendimento que, como Casa da federação, tem tomado a dianteira para fazer esses entendimentos com a Câmara, com o governo, que precisa estar participando ativamente dessa decisão”, concluiu.
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