Ministros da Agricultura e de Minas e Energia defendem aumento. Segundo presidente, Paulo Guedes (Economia) é contra. Cide é tributo que influencia preço da gasolina. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que não aumentará a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina para dar competitividade ao etanol e favorecer os produtores do setor sucroalcooleiro.
A Cide é um tributo federal usado para estabilizar preço da gasolina – se o preço do petróleo sobe, o governo pode reduzir a Cide a fim de evitar alta de preços para o consumidor; se cai, pode aumentar a Cide e arrecadar mais impostos sem que haja aumento do preço da gasolina para o consumidor.
Atualmente, a Cide cobrada por litro de gasolina é de R$ 0,10. Não há cobrança de Cide sobre etanol e diesel.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura) já defendeu publicamente o aumento como forma de dar mais competitividade ao setor sucroalcooleiro, que produz etanol e perdeu competitividade em relação à gasolina devido à baixa demanda e à queda no preço do petróleo.
“Minha política é de não aumentar imposto”, disse o presidente no fim da tarde desta quinta-feira, ao retornar para a residência oficial do Palácio da Alvorada.
Para Bolsonaro, não é justo elevar o tributo a fim de “salvar” o setor de álcool no momento em que outros setores também perdem empregos.
“Não acho justo agora aumentar a Cide para salvar o setor sucroalcooleiro. No momento em que estamos perdendo empregos, o pessoal com salários reduzidos por acordos, o governo federal, para salvar o ‘teu lado’, aumenta o imposto?”, questionou.
Segundo o presidente, além de Tereza Cristina, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também era favorável ao aumento da alíquota do imposto.
“Do outro lado tem o Paulo Guedes, que acha que não devemos aumentar impostos. Hoje, ele falou inclusive na reunião de empresários – não falou da Cide, mas falou que o mais certo, em vez de socorrer o Estado, seria diminuir impostos. Todo mundo seria beneficiado”, declarou Bolsonaro.
O presidente disse ainda que aumentar a Cide é um dos dois caminhos para tornar o álcool mais competitivo. O outro, segundo Bolsonaro, é lutar junto aos governadores para diminuir o ICMS (imposto estadual).
Em fevereiro deste ano, o presidente chegou a dizer que zeraria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitassem zerar o ICMS. Na época, Bolsonaro disse que estava “lançando um desafio).
Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a Cide e o PIS/Cofins. Após a declaração de Bolsonaro, em fevereiro, governadores afirmaram não ser possível reduzir os tributos sobre combustíveis imediatamente, mas defenderam o debate do tema dentro da reforma tributária e do projeto de pacto federativo.
Mais tarde, em uma transmissão ao vivo em rede social, Bolsonaro reafirmou que a política de seu governo é a de não aumentar impostos.
“Eu não sei o nome técnico, mas o aumento de imposto, depois de certo percentual, não adianta aumentar que a arrecadação cai. Não compensa. Então, nós estamos nessa situação no Brasil”, argumentou.
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