Tesouro diz que R$ 60 bilhões já foram gastos com medidas de enfrentamento à crise gerada pelo novo coronavírus. Estimativa é de que dívida pública suba para 90% do PIB. O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (1º ) que as medidas de combate à crise provocada pelo novo coronavírus devem gerar custo de cerca de R$ 350 bilhões neste ano.
No balanço anterior, divulgado em 17 de abril, o custo estava estimado em R$ 285 bilhões.
Entre os novos custos, informou a área econômica, estão transferências ao Fundo Nacional da Saúde, gastos maiores com o auxílio aos estados e municípios, com o auxílio emergencial de R$ 600, e com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Segundo o Tesouro Nacional, efetivamente foram gastos até o momento cerca de R$ 60 bilhões nas ações.
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“Essa é a maior crise das últimas cinco décadas. Precisa de celeridade nas ações implementadas e em elaboração pelo governo, em conjunto com o Congresso Nacional”, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Ele também disse que a ação do governo brasileiro supera os valores gastos pelos países emergentes, na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), e afirmou que, neste momento, a ênfase é na implementação das medidas assim como na transparência na sua execução.
Rombo nas contas públicas
Na apresentação, o Ministério da Economia também reiterou a informação divulgada nesta semana, pelo Tesouro Nacional, de que o rombo nas contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) estimado para este ano, com as medidas de combate ao novo coronavírus, está em cerca de R$ 600 bilhões, mais de 8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se confirmado, esse será o maior valor da série histórica do BC, iniciada em 2001. O déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. Esse valor não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
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Dívida pública em mais de 90% do PIB
O Ministério da Economia também estimou que, com um tombo de 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, previsto pelo mercado financeiro na semana passada e divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (27), a dívida bruta do setor público avançaria para 90,8% do PIB no fim deste ano.
A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais). Em março deste ano, segundo dados do BC, a dívida subiu para R$ 5,75 trilhões, ou 78,4% do PIB.
Se for considerada a previsão de um recuo maior do PIB neste ano, ao redor de 5%, conforme estimativa do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta subiria mais ainda, ficando ao redor de 93% do PIB.
A Secretaria do Tesouro Nacional tem observado que o patamar da dívida bruta brasileira já estava, antes da crise, bem acima de outras nações emergentes – que se situava em pouco mais de 50% do PIB.
Entretanto, o aumento da dívida neste ano não é uma particularidade do Brasil. Trata-se de um fenômeno de natureza global, pois os demais países também estão elevando gastos para conter os efeitos do novo coronavírus.
Veja abaixo uma lista das medidas anunciadas
Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
Desoneração temporária de IPI para bens necessários ao combate ao Covid-19
Desoneração temporária de PIS/COFINS
Redução temporária do IOF crédito
Impacto: redução das receitas em R$ 16 bilhões
As medida de combate à crise do coronavírus e que já possuem dotação orçamentária estão:
Ampliação de recursos para a Saúde e Educação para aquisição de insumos médico-hospitalares
Realocações Covid-19
Ampliação do Programa Bolsa Família – MPV
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Auxílio Financeiro Emergencial (R$ 600,00 por três meses)
Auxílio a Estados e Municípios – Compensação FPE e FPM
Auxílio a Estados e Municípios – Transferência ao Fundo Nacional da Saúde
Auxílio a Estados e Municípios – Transferência Saúde – Emendas Parlamentares
Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Folha de Pagamentos – PESE Funding União)
Transferência ao Fundo Nacional da Saúde – Comprar de EPI e Respiradores
Transferência para a Conta de Desenvolvimento Energético (Tarifa Social)
Suplementação à Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Cidadania – Segurança Alimentar e Nutricional
Crédito Extraordinário Presidência, MRE, MCTIC, Defesa, MEC, Cidadania
Impacto: gastos extras de R$ 333,4 bilhões
Já entre as medidas que ainda não possuem dotação orçamentária estão:
Transferência Suplementar ao Fundo Nacional da Saúde
Auxílio a Estados e Municípios – Proposta Executivo, Recursos Novos
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
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