Proposta ainda vai passar por consulta pública. Tabela sugerida prevê redução de 22%, 16% e 3% para as bandeiras vermelha de patamar 1, patamar 2 e amarela, respectivamente. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (10) uma redução de até 22% no valor das bandeiras tarifárias. O mecanismo aplica uma taxa extra na conta de energia quando a geração fica mais cara, principalmente por conta do acionamento de usinas térmicas.
A proposta ainda vai passar por consulta pública, e prevê reduções de:
3% na bandeira amarela, de R$ 1,343 para R$ 1,306 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
22% na bandeira vermelha patamar 1, que passaria de R$ 4,169 para R$ 3,24 por 100 kWh consumidos;
16% na bandeira vermelha patamar 2, que passaria de R$ 6,243 para R$ 5,264 por 100 kWh consumidos;
Os novos valores propostos pela Aneel devem valer para 2020 e 2021 e entrar em vigor a partir de 1º de junho. A proposta, no entanto, ainda pode ser alterada durante a consulta pública, que vai de 12 de março a 27 de abril.
Consumidores pagaram R$ 35 bilhões a mais na conta de luz com bandeira tarifária
Sistema de bandeiras
Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.
De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2, sendo 2 o mais alto) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras – com isso, não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há custo adicional.
O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.
Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, para que ele possa optar por reduzir o consumo naquele momento.
Bandeiras tarifárias, nos valores atuais; Aneel propôs revisão.
Juliane Monteiro/Arte G1
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