Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (12) investiga um suposto desvio de quase R$ 50 milhões em um contrato de aluguel ligado à Secretaria de Educação do Distrito Federal.
A investigação apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entre os alvos da ação está o deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O parlamentar teve a casa e o escritório alvo de mandados de busca e apreensão.
Ao todo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Tocantins.
Em Brasília, os agentes realizaram buscas na:
-
Secretaria de Educação do DF
-
Palácio do Buriti, sede do governo do DF
-
Câmara Legislativa do DF
-
residência e escritório do deputado investigado
Também são investigados servidores da Secretaria de Educação e o ex-secretário da pasta, João Pedro Ferraz.
Contrato de aluguel investigado
Segundo as investigações, o caso envolve a locação de um imóvel particular no setor de motéis da Candangolândia.
O espaço teria sido alugado para abrigar:
-
estudantes do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia
-
a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante
De acordo com o Ministério Público, o contrato teria sido firmado de forma irregular, gerando um possível desvio de quase R$ 50 milhões dos cofres públicos.
Os investigadores apontam ainda que parte significativa dos recursos investigados teria origem em emendas parlamentares.
O que diz o deputado Hermeto
Em nota, o parlamentar negou envolvimento nas irregularidades.
Ele afirmou que não possui qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade do Poder Executivo.
Segundo Hermeto, os recursos destinados por seu mandato ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas do Distrito Federal.
O deputado também destacou que o programa não permite utilização de recursos para pagamento de aluguel.
“Confio nas instituições e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos”, afirmou.
O que diz a Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que o contrato investigado foi firmado em janeiro de 2020, antes da atual gestão da secretária Hélvia Paranaguá, que assumiu o cargo em 2021.
Segundo a pasta, o imóvel foi alugado provisoriamente para garantir a continuidade das aulas após a retirada de estudantes de uma escola cuja estrutura foi considerada inadequada.
A secretaria afirmou ainda que colabora com os órgãos de investigação e que o processo tramita sob sigilo judicial.
