O Procon da cidade de São Paulo aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à concessionária Enel por falhas na prestação do serviço de energia elétrica durante o apagão que atingiu a capital e a região metropolitana entre os dias 8 e 10 de dezembro. Segundo o órgão, até 3 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de luz no período, o que motivou a abertura do processo administrativo. A empresa será notificada e terá 20 dias para apresentar defesa.
De acordo com o Procon Paulistano, a penalidade foi definida após a análise de reclamações de consumidores e de apuração técnica, que apontaram descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Entre os principais problemas identificados estão interrupções prolongadas no fornecimento, falhas no atendimento e ausência de informações claras aos usuários afetados. O órgão destacou ainda que a Enel já havia sido notificada anteriormente por falhas semelhantes, sem que as adequações necessárias fossem implementadas.
A Enel afirmou que o apagão foi provocado por ventos de até 98 km/h, associados a um ciclone extratropical, e que reforçou suas equipes, colocando cerca de 1.800 times em campo para restabelecer o serviço. Segundo a concessionária, a situação foi normalizada no domingo, 14, embora dados mais recentes indiquem que dezenas de milhares de imóveis ainda estavam sem energia. Além da multa municipal, a empresa também foi notificada pelo Procon-SP, que apura a estrutura logística e o plano de contingência adotados para lidar com situações emergenciais.
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