O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende vetar trechos do Projeto de Lei da Dosimetria que possam resultar na redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Embora o texto ainda precise ser analisado pelo Senado, o Planalto já trabalha com a expectativa de que a proposta avance no Congresso.
Aliados de Lula avaliam que a aprovação do projeto na Câmara, por ampla maioria, foi um recado político ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao embate institucional entre Legislativo e Judiciário. O PL altera critérios de aplicação das penas e, no caso de Bolsonaro, poderia reduzir a condenação em até 50%, além de permitir progressão mais rápida de regime.
Lula considera inadmissível qualquer redução da pena do ex-presidente e já sinalizou que vetará dispositivos que produzam esse efeito. Há ainda a possibilidade de veto mais amplo ou total do projeto, já que o texto também pode beneficiar outros condenados por crimes graves, segundo avaliação do governo.
Com a perspectiva de veto, a estratégia do Planalto é enfraquecer a proposta e ganhar tempo, uma vez que a eventual derrubada do veto pelo Congresso deve ficar para 2026. Caso o impasse persista, o governo aposta que o tema acabará novamente no STF, que pode declarar a inconstitucionalidade da redução das penas.
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