Até agora, países da Ásia, Américas e África assinaram documento que contou com contribuição do MIR e reafirma o compromisso com a democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável
Países da Cúpula dos Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), assinaram, nesta sexta-feira (7), a Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental. O documento conta com as contribuições do Ministério da Igualdade Racial (MIR), que está à frente da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares do Círculo dos Povos da COP30.
O documento, assinado por 19 chefes de Estado e de Governo na Cúpula de Líderes de Belém (PA), reafirma os princípios do respeito à democracia, dignidade dos povos, ao Estado de Direito e aos direitos humanos, da justiça social, soberania territorial, no âmbito do compromisso com o desenvolvimento sustentável. Os países signatários até agora são Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Uruguai, China, Camboja, Papua Nova Guiné, República da Guiné, Libéria, Gabão, Moçambique, Sudão do Sul, Marrocos, São Tomé e Príncipe, México, África do Sul, Venezuela, Bolívia e Suriname.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destaca que a Declaração de Belém contra o racismo ambiental representa um avanço como compromisso coletivo com o enfrentamento às desigualdades, às mudanças climáticas e ao racismo em todas as suas expressões. “Temos trabalhado muito próximo num esforço global e contínuo do Governo do Brasil e do presidente Lula junto às organizações negras e movimentos sociais que atuam há décadas nessa incidência, para valorizar os povos afrodescendentes nas cidades e comunidades tradicionais que cuidam do planeta e promovem várias frentes de combate aos impactos da crise climática e social, para construirmos um mundo sustentável e com dignidade para todas as pessoas.”
Em sua estrutura, a Declaração aponta direcionamentos à centralidade da justiça racial na governança climática; urgência no enfrentamento dos impactos desproporcionais sobre populações negras, indígenas e demais comunidades tradicionais; produção e transparência de dados desagregados por raça/cor, etnia, gênero e pertencimento religioso-cultural, bem como a ampliação do acesso a instrumentos econômicos, como financiamento climático e pagamentos por serviços ambientais.
A declaração se conecta com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial), instituído voluntariamente pelo Governo Brasileiro com o propósito de eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial contra povos, afrodescendentes, indígenas e outros grupos historicamente vulnerabilizados. O ODS 18 é um instrumento estratégico de alcance global no enfrentamento ao racismo ambiental e no fortalecimento da cooperação internacional em matéria de justiça climática e igualdade racial.
A Cúpula dos Líderes da COP30 reúne presidentes, primeiros-ministros e representantes de mais de 190 países, com o objetivo de reforçar o debate global sobre mudanças climáticas. Mais de 140 países enviaram delegações para a edição sediada em Belém (PA).
Lideranças Mundiais – Já estão presentes na Cúpula de Líderes de Belém, algumas autoridades latino-americanas, como os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; do Chile, Gabriel Boric e a presidenta de Honduras, Xiomara Castro.
Da Europa, estão o presidente da França, Emmanuel Macron; o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz; da Espanha, Pedro Sánchez; do Reino Unido, Keir Starmer; de Portugal, Luís Montenegro, e da Holanda, Dick Schoof.
Também estão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; o presidente do Conselho Europeu, António Costa; o secretário-Geral da ONU, António Guterres; o príncipe Albert II, de Mônaco; e o príncipe William, do Reino Unido.
A lista inclui ainda líderes de países como Finlândia, Namíbia, Guiana, Comores, Palau, Suriname, Letônia, Síria, Suécia e Congo-Brazzaville, reforçando o caráter global e diverso da cúpula.
A comitiva do Ministério da Igualdade Racial integra a COP 30 e chega em Belém a partir do dia da abertura, em 10 de novembro.
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