Nova etapa do programa BR do Mar estimula uso de embarcações sustentáveis, reduz custos logísticos e fortalece indústria naval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o programa BR do Mar, que visa ampliar o uso da cabotagem — transporte marítimo entre portos brasileiros — como alternativa mais barata e sustentável ao transporte rodoviário.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros e representantes do setor produtivo. A medida é considerada estratégica pelo governo para fortalecer a indústria naval, reduzir os custos logísticos no país e impulsionar o uso dos mais de 8 mil quilômetros da costa brasileira.
Redução de custos e impacto ambiental
Com a regulamentação, empresas poderão reduzir em até 15% os custos com frete, o que pode gerar uma economia de até R$ 19 bilhões por ano para o setor produtivo e consumidores, segundo estimativas da estatal Infra SA. Além disso, a substituição do transporte rodoviário por embarcações pode significar uma redução de até 80% nas emissões de gases de efeito estufa.
Atualmente, a cabotagem representa cerca de 11% da carga transportada por navios no país. A expectativa do governo é que esse percentual cresça nos próximos anos, com aumento significativo do transporte de contêineres e cargas gerais.
Incentivo à frota sustentável
O decreto também estabelece novas regras de afretamento de embarcações estrangeiras por Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), priorizando navios com menor impacto ambiental. Empresas que optarem por embarcações sustentáveis poderão dobrar sua capacidade de afretamento em relação aos modelos tradicionais.
— “O BR do Mar representa uma mudança estrutural para o Brasil. Vai reduzir custos, criar empregos e aumentar a competitividade da nossa produção”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Segundo ele, o programa teve sua proposta original lançada em 2022, mas só agora, no governo Lula, foi regulamentado de forma efetiva:
— “Estamos utilizando nossos recursos naturais, nossa costa e nossos portos públicos como instrumentos para desenvolvimento e descarbonização.”
Transporte intermodal e competitividade
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a importância de ampliar o transporte intermodal para superar gargalos logísticos e reduzir desigualdades regionais:
— “Rios, mares, hidrovias e cabotagem vão unir o Brasil e permitir que o desenvolvimento chegue a todos os cantos do país”, disse.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou que os diferentes modais devem ser complementares:
— “Não se trata de trocar caminhão por navio, mas de fazer com que tudo funcione melhor e mais barato, para tornar nossa produção mais competitiva.”
Números da cabotagem no Brasil
Segundo a Infra SA, a cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas em 2024 — sendo 77% dessa carga composta por petróleo. O programa BR do Mar quer aumentar a fatia de cargas em contêiner (hoje 11%) e carga geral (2%).
A regulamentação prevê também medidas para formação de profissionais marítimos, fomento à indústria naval nacional, e a ampliação de rotas e mercados, por meio de políticas mais flexíveis e alinhadas à sustentabilidade.
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