Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil registrou redução no número de nascimentos. Em 2023, foram contabilizados 2,52 milhões de nascidos vivos, uma queda de 0,7% em relação a 2022, quando o número chegou a 2,54 milhões. Os dados constam nas Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta sexta-feira (10/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da queda geral, um movimento demográfico chama a atenção: o crescimento do número de mães com 30 anos ou mais. Em 2023, mulheres nessa faixa etária representaram 39% dos nascimentos registrados no país. O IBGE aponta que, entre 2003 e 2023, a proporção de nascimentos entre mães de 30 a 34 anos passou de 14,6% para 21%. Já entre as mães de 35 a 39 anos, a participação aumentou de 7,2% para 13,7%.
Por outro lado, a maternidade na adolescência recuou. Em 2003, 20,9% dos nascimentos eram de mães com até 19 anos. Em 2023, esse número caiu para 11,8%, com destaque para as regiões Norte (18,7%) e Nordeste (14,3%), que ainda apresentam os maiores percentuais.
Ainda em 2023, a faixa etária com maior concentração de nascimentos foi a de 25 a 29 anos, com 25,5% dos registros (641.180), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (23,6% ou 594.235 registros). Esta última faixa vem caindo ao longo das últimas décadas — de 31,1% em 2003 para os atuais 23,6%.
Sub-registro afeta mais mães adolescentes
Apesar da redução, o sub-registro de nascimentos ainda persiste, principalmente entre mães muito jovens. Crianças nascidas de mães com menos de 15 anos apresentaram a maior taxa de sub-registro (6,57%). Entre todas as mães com até 19 anos, o percentual foi de 1,05%, o menor já registrado na série histórica iniciada em 2015.
Regionalmente, o Norte segue como a região com maior percentual de sub-registro (3,73%), embora também tenha registrado a maior redução (era 5,14% em 2022). Em seguida, aparecem o Nordeste (1,49%), Centro-Oeste (0,78%), Sudeste (0,31%) e Sul (0,19%).
Registros tardios persistem em municípios do Norte
Em 2023, foram realizados 2,6 milhões de registros de nascimento, dos quais 2,52 milhões referem-se a nascidos vivos no próprio ano e registrados até o primeiro trimestre de 2024, como prevê a legislação. Contudo, 75 mil registros (2,9%) correspondem a nascimentos ocorridos em anos anteriores ou com data ignorada, sendo 63% destes de residentes nas regiões Norte e Nordeste.
Do total de registros, 87,7% foram realizados em até 15 dias após o nascimento e 98,8% em até 90 dias. Em 16 municípios, no entanto — sendo 12 deles no Norte — mais de 20% dos registros ocorreram após esse prazo.
Número de óbitos recua com o fim da pandemia
O país registrou 1,43 milhão de óbitos em 2023, uma queda de 5% em relação ao ano anterior. A maior redução foi observada entre idosos com 80 anos ou mais (-7,9%), o que representa 38 mil óbitos a menos nessa faixa. Pessoas com 60 anos ou mais representaram 71% dos falecimentos no ano.
Segundo Klívia Brayner, gerente da pesquisa no IBGE, parte da redução está associada ao fim da emergência sanitária da covid-19, declarada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio de 2023. Houve queda de 55,7 mil mortes relacionadas a doenças virais de localização não especificada, frequentemente associadas à covid.
A queda nos óbitos foi registrada em todas as regiões do país, com destaque para o Sul (-8%) e Nordeste (-5,3%). O Norte teve a menor redução (-2,3%). Entre os estados, Paraíba (-11,8%) e Rio Grande do Sul (-10,2%) lideraram o recuo.
A mortalidade masculina continua superior à feminina: foram registrados 783 mil óbitos de homens contra 646 mil de mulheres, o que resultou em uma razão de 121,2 mortes masculinas para cada 100 femininas.
O sub-registro de óbitos manteve-se estável em 3,55%. As maiores taxas ocorreram nas regiões Norte (12,29%) e Nordeste (7,83%), especialmente para óbitos neonatais (até 27 dias de vida, 12,03%) e pós-neonatais (28 a 364 dias, 10,19%). Os estados com os maiores percentuais foram Maranhão (43%), Amapá (42,36%) e Piauí (33,02%).
Casamentos caem, mas união homoafetiva bate recorde
O número de casamentos civis caiu 3% em 2023, somando 940,8 mil registros. A Região Sudeste teve a maior redução (-5%), enquanto o Centro-Oeste foi a única com crescimento (0,8%).
Em contrapartida, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo alcançaram um novo recorde: 11,2 mil registros, aumento de 1,6% em relação a 2022. A maioria (62,7%) foi entre mulheres, com alta de 5,9%. Já os casamentos entre homens caíram 4,9%.
A idade média dos cônjuges tem aumentado. Em 2003, apenas 8,2% das mulheres que se casavam tinham 40 anos ou mais. Em 2023, esse grupo representava 25,1%. Para os homens, o índice saltou de 13% para 31,3% no mesmo período.
Segundo o IBGE, esse fenômeno reflete o adiamento do casamento civil e o aumento dos recasamentos, em parte favorecidos pela maior expectativa de vida. A pesquisa não contempla as uniões estáveis, que podem estar substituindo o casamento tradicional.
Divórcios crescem e tempo médio de casamento diminui
Em 2023, o país registrou 440,8 mil divórcios concedidos em 1ª instância ou por escritura extrajudicial, alta de 4,9% em comparação a 2022. As regiões Centro-Oeste (16,8%) e Norte (13,1%) apresentaram as maiores variações.
O tempo médio entre o casamento e o divórcio foi de 13,8 anos, abaixo dos 16 anos registrados em 2010. Para cada 100 casamentos, cerca de 47,4 terminaram em divórcio em 2023.
A maior parte dos divórcios judiciais (81,8%) envolveu famílias com filhos menores de idade, que corresponderam a 46,3% dos casos.
Estudo sobre sub-registros reforça desigualdades regionais
As Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2023 foram calculadas por meio do cruzamento de dados do IBGE com os sistemas do Ministério da Saúde (Sinasc e SIM), utilizando o modelo estatístico de captura e recaptura.
Segundo José Eduardo Trindade, analista do IBGE, esse monitoramento é essencial para a universalização do registro civil e a formulação de políticas públicas voltadas à cidadania.
Voz de Brasília
Fonte: agência gov
Foto: foto da web
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