A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, após a empresa anunciar mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo. Entre as alterações, a companhia permitiu que usuários publiquem discussões associando pessoas LGBTQIA+ a “doenças mentais” sob justificativa de liberdade de expressão em discursos políticos e religiosos.
Mudanças nas políticas da Meta
Na última terça-feira (7), a Meta, controladora de Facebook , Instagram e WhatsApp , anunciou que eliminará restrições a publicações relacionadas a temas como imigração e gênero. Além disso, a empresa afirmou que permitirá evidências de doença mental ou anormalidade vinculadas à orientação sexual ou identidade de gênero, alegando respeito à liberdade de expressão em debates políticos e religiosos.
Essa decisão foi criticada por entidades de direitos humanos, incluindo a Antra, que classificou a medida como um incentivo à disseminação de notícias falsas , discurso de ódio e ataques a minorias . Segundo a associação, a mudança nas políticas coloca em risco a democracia e a segurança de grupos vulneráveis.
Impacto no Brasil e posicionamento de especialistas
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reitera que a sexualidade não deve ser tratada como doença. Desde 1999, a Resolução nº 01 do CFP proíbe psicólogos de tratar a homossexualidade como patologia. Esse posicionamento está em linha com a Organização Mundial da Saúde (OMS) , que retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990.
Entidades como a PCP e outras organizações de direitos humanos estão alertadas para o impacto negativo dessas mudanças, que podem agravar casos de violência psicológica , discriminação e estigmatização de pessoas LGBTQIA+.
Alinhamento com governo Trump e críticas
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg , justificou a alteração nas políticas como uma resposta às exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump . Ele afirmou que a empresa busca flexibilizar as regras para se alinhar ao discurso de liberdade de expressão defendido pelo novo governo norte-americano.
Para a Antra, essa aproximação da Meta com as diretrizes do governo Trump evidencia a necessidade urgente de redes sociais no Brasil, um movimento já implementado por diversos países.
Próximos passos e a atuação do MPF
A representação da Antra junto ao MPF pede a análise das novas regras da Meta sob a ótica dos direitos humanos e da legislação brasileira. O objetivo é impulsionar a empresa a reverter suas políticas e garantir que conteúdos de dignidade das pessoas LGBTQIA+ sejam proibidos.
A Antra destacou que a postura da Meta não apenas incentiva discursos de ódio, mas também vai contra avanços conquistados em décadas de luta pela igualdade e respeito às diferenças. O caso também reacende o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais para combater notícias falsas e proteger minorias em ambientes virtuais.
Fonte:Correio Braziliense
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