Ministério da Economia apresentou detalhes sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que está sendo publicada hoje no Diário Oficial da União.
O valor total da despesa pública totaliza R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 1,9 trilhão referente ao refinanciamento da dívida pública.
Previsão analisada na LOA é de um déficit de R$ 79,3 bilhões no resultado primário.
O Orçamento contempla dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões).
Também está amparada a aplicação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios e a ampliação do Auxílio Brasil – substituto do Bolsa Família. O novo programa de assistência social possui uma previsão orçamentária de R$ 89,1 bilhões no Orçamento.
Haverá corte de R$ 2,9 bilhões em programações orçamentárias, para ajustar gastos obrigatórios relacionados às despesas de pessoal e encargos sociais.
No entanto, Presidente Bolsonaro ressalvou que essas despesas suspensas poderão ser compensadas ao longo do ano, com o excesso de arrecadação previsto.
COMBUSTÍVEIS – Semana começa com expectativa sobre declaração do Presidente Bolsonaro, prometendo “zerar” os impostos federais dos combustíveis, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso Nacional.
Passa a ser tema relevante a partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.
Em setembro do ano passado, Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja analisado projeto de lei complementar que propõe a unificação do ICMS cobrado pelos estados em relação aos combustíveis. Até o momento não houve decisão sobre isso.
Em janeiro de 2021, o Governo encaminhou projeto ao Congresso propondo mudanças no cálculo do ICMS em relação aos combustíveis. Aprovado na Câmara, o projeto ainda não foi votado no Senado.
CIRO – PDT lançou em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, à Presidência da República.
RAIOS – Brasil lidera o ranking de países com incidência de raios, com média de 77,8 milhões de registros por ano na última década. O número, no entanto, é pequeno, se comparado ao total registrado nos dois últimos anos.
Em 2021, caíram 154 milhões de raios em território brasileiro. Em 2020 foram 126 milhões, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O segundo lugar no ranking é ocupado pelo Congo, onde incidem 43,2 milhões de raios ao ano.
LEITOS – Com novo aumento de ocupação em UTIs, Ministério da Saúde prorrogará o custeio de leitos Covid-19 para estados e municípios por mais 30 dias.
No domingo (23), ao menos seis locais registravam ocupação de leitos de UTI superior a 70%. São eles: Distrito Federal e Pernambuco, com 87%; Goiás (81%), Espírito Santo (78%), Santa Catarina e Rio Grande do Norte, ambos com 74%.
A prorrogação custeará 14.254 mil leitos.
BRASIL – Foram registrados 296 óbitos pela Covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 623.097.
ÔMICRON – Variante Ômicron gerou nova fase da pandemia na Europa e poderá acelerar o seu fim, disse o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa. No entanto, poderá infectar 60% dos europeus antes de março.
“É plausível que a região esteja se aproximando do fim da pandemia”, disse Hans Kluge, falando em nome da OMS.
“Assim que a onda Ômicron diminuir, haverá imunidade global por algumas semanas e meses, seja por causa da vacina ou porque as pessoas terão sido imunizadas pela infecção”, explicou.
Na África do Sul, onde a variante Ômicron foi detectada pela primeira vez, novos casos vêm diminuindo nas últimas quatro semanas.
Nos Estados Unidos, o conselheiro da Casa Branca para pandemias, Anthony Fauci, comentou que pode haver uma reviravolta na situação.
Fauci afirmou que a atual onda de Ômicron estava atingindo o pico nacional nos EUA e que os casos de coronavírus poderiam cair para níveis gerenciáveis nos próximos meses.
Isso não significa erradicar o vírus, segundo ele, já que as infecções continuarão. “Elas estão lá, mas não perturbarão a sociedade. Esse é o melhor cenário.”
POLÊMICA – Ministério da Saúde abre polêmica com entidades da sociedade civil, ao recusar parecer técnico que tentava proibir o uso do chamado tratamento precoce contra covid no Brasil.
Em nota técnica, o Ministério ampliou a polêmica, ao afirmar que a hidroxicloroquina é substância que não oferece risco no uso, enquanto as vacinas contra covid são ainda experimentais.
O Ministério se baseia em orientação do Conselho Federal de Medicina, que atribui responsabilidade a cada médico brasileiro no uso do medicamento que mais lhe convier, inclusive o chamado tratamento precoce, se for o caso.
AGENDA – Presidente Bolsonaro lança hoje, às 16h30, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário, aprovado pelo Congresso Nacional em Medida Provisória.
O público-alvo são os jovens de 18 a 29 anos e as pessoas com mais de 50 anos.
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (21) a R$ 5,455, com alta de 0,72%.
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 108.942 pontos, com queda de 0,15%.
Por RENATO RIELLA
Foto de Tima Miroshnichenko no Pexels
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