O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma forte declaração nesta sexta-feira (29) sobre um gasto misterioso com o qual o governo precisará arcar em 2022, determinado por outro poder da República.
Em evento no Rio, Guedes afirmou que “tem fumaça no ar”. “Estamos mapeando um meteoro que pode atingir a Terra. Temos que disparar um míssil para impedir que o meteoro atinja a Terra”, disse.
Sem detalhar, Guedes disse que a conta a ser paga é uma “ameaça” ao equilíbrio fiscal do país no próximo ano. Apesar do mistério sobre o tal “meteoro”, fontes da área econômica confirmaram ao blog que o ministro faz referência ao volume de precatórios a serem pagos em 2022.
Os precatórios são dívidas da União decorrentes de decisões judiciais definitivas. Ou seja, créditos que pessoas físicas e jurídicas têm a receber do governo federal.
Há poucos dias, Guedes foi informado pelo Judiciário de que a conta em 2022 será de R$ 89 bilhões – um valor 64% maior que os R$ 54 bilhões que estão sendo pagos em 2021. Esse novo valor terá de ser incluído, já este ano, na proposta orçamentária do ano que vem.
A área orçamentária do governo esperava uma conta similar aos valores atuais, mas foi surpreendida. A trajetória de crescimento do impacto dos precatórios vem de anos anteriores – veja no vídeo abaixo:
Dívida da União com precatórios quase dobra e soma R$ 70 bi
De acordo com as fontes da área econômica, créditos que o governo vinha pagando em lentas parcelas terão de ser quitados de uma vez por decisão do Supremo, o que explicaria a alta no valor global.
A mudança atinge, por exemplo, precatórios do Fundef – antigo fundo de financiamento da educação que foi substituído pelo atual Fundeb. Desde 2019, o governo tentava um acordo com estados e municípios.
Fala misteriosa
A fala do ministro abalou o mercado financeiro e fez a bolsa cair com força. A leitura do mercado é que a explosão na conta com precatórios irá consumir toda a sobra que haveria no teto de gastos em 2022.
No ano eleitoral, o governo já tem na prancheta gastos para ajudar no plano de reeleição: um programa social que amplia o Bolsa Família, investimentos e emendas para o Congresso, por exemplo.
O que mais preocupa a equipe de Paulo Guedes é a forma explosiva como os custos de precatórios têm aumentado ao longo dos últimos anos.
“Nós observamos que, no ano passado, começou a haver o surgimento de uma ameaça com crescimento muito atípico de uma determinada despesa. Nós estamos ainda processando algumas informações que estão chegando e os senhores podem ter certeza que nós não furaríamos o teto e não furaremos o teto não é por causa do Bolsa Família, não é nada disso”, disse Guedes.
“Isso tudo está sendo programado com muita responsabilidade. Agora, às vezes vêm coisas de outros poderes que nos atingem”, prosseguiu.
A saída que vem sendo pensada no governo é pedir uma modulação do STF para o parcelamento, ou aprovar uma regra que permita pagar a dívida fora da regra do teto.
Fux fala em ‘mediação’
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou em nota divulgada na tarde desta sexta que “atuará na mediação de todas as dívidas da União que foram reconhecidas, no âmbito do STF, e que devem ser pagas por meio de precatórios.”
“A necessidade de conciliação para não prejudicar os cofres públicos foi tratada em conversa entre o ministro Fux e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A partir de agosto, os moldes dessa negociação serão definidos e informados à sociedade”, diz o comunicado.
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