Ministro Paulo Guedes e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diziam que resultado final da reforma teria de ser neutro, ou seja, nem aumentar nem reduzir a carga tributária. O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou nesta terça-feira (13) que o seu parecer deve levar à redução em R$ 30 bilhões da carga tributária para 2023. Se a projeto for aprovado com esse teor, a União deixará de arrecadar essa quantia.
Essa foi uma das mudanças que o relator fez em relação à proposta original e que reduz a arrecadação prevista pelo governo (leia mais abaixo quais são as demais).
“No cálculo que fechamos com os estudos da Receita, temos uma previsão efetiva de redução da carga tributária em 2023 de R$ 30 bilhões”, afirmou Sabino, após apresentar o parecer a líderes partidários e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o relator, a perda de arrecadação será compensada pela melhoria da economia, que, previu, deve levar a um aumento de arrecadação com os demais impostos.
“Isso vai se pagar com incremento de arrecadação prevista para o segundo semestre. E a gente acredita que essa proposta, além de fomentar a economia, dá mais força ao pulsar das empresas e vai trazer mais arrecadação”, disse Sabino.
Ainda segundo o relator, o impacto total do parecer na arrecadação seria de R$ 115 bilhões em 2023. Mas R$ 85 bilhões, de acordo com Sabino, serão compensados com o corte de benefícios voltados a alguns setores. Com isso, afirmou, haverá uma redução da carga tributária de R$ 30 bilhões.
Presidente da Câmara apoia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (13) que a proposta conta com a “confiança” do ministro Paulo Guedes, da Economia.
Ainda segundo Lira, as mudanças promovidas por Sabino devem estimular o crescimento econômico e, com isso, neutralizar a queda de arrecadação federal.
“Absolutamente há confiança e um gesto arriscado do ministro Paulo Guedes, que está dando um crédito para que a gente faça justiça social com imposto de renda, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física”, afirmou.
“O governo está com sentimento de acreditar que, desonerando o capital produtivo, a economia vai reagir e vai aumentar a arrecadação. Vem se demonstrando isso no ano de 2021. Nós, ultrapassando essa fase, vamos para um crescimento também em 2022, e essa previsão só é para 2023. Então, há tempo de se ajustar”, complementou.
Mudanças
O relator fez uma série de mudanças no parecer que reduzem a arrecadação prevista na proposta original.
A principal foi o corte de 12,5 pontos percentuais do Imposto de Renda cobrado das empresas, dos quais dez pontos percentuais já em 2022 e o restante em 2023 (vídeo abaixo). O governo tinha proposto corte de cinco pontos percentuais.
Sabino também retirou a cobrança de 15% dos rendimentos dos fundos de investimento imobiliário. Essa foi uma demanda do setor de construção civil. Atualmente, o rendimento desses fundos já é isento.
Segundo dados da Receita Federal, a proposta original do governo previa um aumento de arrecadação da União em R$ 2,47 bilhões em 2022, R$ 1,60 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhão em 2024.
Desde o início das discussões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diziam que o resultado final da reforma teria de ser neutro, ou seja, nem aumentar nem reduzir a carga tributária.
Questionado sobre o que fez o ministro mudar de ideia, o deputado Celso Sabino afirmou que foi a “retórica”.
“Horas e horas de reunião, retórica e demonstrações econômicas e financeiras. Ao fim, ontem, na última reunião à noite, ele concordou e comprou a ideia”, relatou.
Até a última atualização desta reportagem, a Receita Federal ainda não tinha se pronunciado sobre os números divulgados por Sabino.
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