Texto assinado por oito países fala em ‘atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil’. Em conferência virtual, vice defendeu a atuação do governo na preservação ambiental. Países europeus cobram Brasil por medidas para conter o desmatamento na Amazônia
Oito países europeus enviaram na terça-feira (15) uma carta ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em que dizem que o aumento do desmatamento dificulta a compra de produtos brasileiros por consumidores do continente.
O documento é assinado pela Parceria das Declarações de Amsterdã, grupo formado por Alemanha (atualmente na presidência), Dinamarca, França, Itália, Holanda Noruega e Reino Unido. Os sete países europeus dizem estar comprometidos em liminar o desmatamento das cadeias de produtos agrícolas vendidos para a Europa. A Bélgica também assinou a carta aberta.
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“Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimentos não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores [da Europa] atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”, diz trecho da carta.
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O grupo de países diz que ações tomadas pelo Brasil no passado como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desflorestamento na Amazônia Legal, o Código Florestal Brasileiro e a Moratória da Soja na Amazônia são reconhecidos pelo efeito que tiveram na redução do desmatamento.
Porém, alerta que o desmatamento aumentou em “taxas alarmantes”. Isso, segundo o grupo de países criou uma preocupação na comunidade europeia.
De acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados na terça-feira (15), os alertas de desmatamento na floresta subiram 68% em agosto de 2020 na comparação com o mesmo mês do ano passado. O Brasil tem sofrido nos últimos dias também com queimadas em outros biomas, como o Pantanal.
“Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã compartilham da preocupação crescente demonstrada pelos consumidores, empresas, investidores e pela sociedade civil Europeia sobre as atuais taxas de desflorestamento no Brasil”, disse o grupo europeu na carta a Mourão.
“Na Europa, há um interesse legítimo no sentido de que os produtos e alimentos sejam produzidos de forma justa, ambientalmente adequada e sustentável. Como resposta a isso, agentes comerciais, como fornecedores, negociantes e investidores, vêm refletindo cada vez mais esse interesse em suas estratégias corporativas”, afirma outro trecho da carta.
Segundo o grupo, o aumento do desmatamento confirma a importância fundamental de garantir que os órgãos de fiscalização tenham capacidade para monitorar o desmatamento e aplicar as leis.
Mourão é presidente do Conselho da Amazônia. Em junho, ele já havia recebido carta de investidores estrangeiros alertando para os efeitos do aumento do desmatamento no Brasil.
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Mourão
O vice-presidente falou com jornalistas sobre a carta no início da tarde desta quarta. Segundo Mourão, o tema foi tratado em reunião dele com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura). Mourão disse que o Itamaraty deve procurar o embaixador da Alemanha para conversar sobre o posicionamento dos oito países. Ele também informou que o governo brasileiro vai organizar uma viagem de embaixadores à Amazônia.
“A decisão é que o Itamaraty vai conversar com o embaixador Alemão. Na carta, eles colocam os representantes deles à disposição para o diálogo, daí nós estamos planejando aquela viagem, que já falei para vocês a Amazônia, vai ser feita no final de outubro. Então, é isso que debatemos ali”, afirmou o vice-presidente.
Mais cedo, em uma conferência virtual promovida pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (Nelb), Mourão defendeu a atuação do governo brasileiro na preservação e desenvolvimento da Amazônia.
O vice-presidente disse que o governo trabalha para apresentar ao mundo a complexidade da Amazônia e que adota medidas de combate ao desmatamento ilegal e as queimadas, como a Operação Verde Brasil 2, executada pelas Forças Armadas.
Segundo Mourão, o Brasil não esconde a situação da Amazônia, mas não aceitar narrativas “simplistas” ou “distorcidas”. Ele afirmou que os crimes ambientais prejudicam a imagem do país e atrapalham negócios.
“O desmatamento e as queimadas denigrem imagem internacional do Brasil e afetam os mais diferentes setores da economia, prejudicando nossa capacidade para exportar e atrair investimentos. Os crimes ambientais deixam nosso país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as exportações do agronegócio” disse Mourão.
Para o vice-presidente, o Brasil é uma potência agroambiental e o setor deve demonstrar que segue a legislação ambiental do país, considerada por ele uma das mais rigorosas do mundo.
“Nossa procura pelo apoio dos investidores privados, que tanto pressionam, colocam o país muitas vezes em uma situação de vilão ambiental, que nós em absoluto somos. Essa hora que buscamos apoio desses grupos de modo que consigamos financiar essas ações”, disse.
Mourão ainda declarou que a União Europeia é um parceiro importante na área ambiental e que o acordo verde europeu “pode vir a se somar de maneira positiva aos vários projetos que já temos com países do bloco na área de sustentabilidade”.
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