Antes, comitê era presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mourão se reuniu com embaixadores de Alemanha e Noruega, mas não é certo que países voltarão a contribuir. O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal vai recriar o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Segundo o vice, a ação faz parte do movimento para reativar o Fundo Amazônia. A nova composição do comitê terá Mourão na presidência do comitê. Antes, o comitê era presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O Cofa estabelece as diretrizes e critérios do Fundo Amazônia, que capta doações para ações de prevenção ao desmatamento no Brasil desde 2008. A existência do órgão é uma condição para a existência do fundo e a liberação do dinheiro. O comitê foi extinto em abril de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, junto com centenas de órgãos colegiados ligados à administração pública.
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O vice-presidente se reuniu com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Noruega, Nils Martin Gunneng, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para tratar do tema. Segundo o vice-presidente, o comitê será recriado por meio de um decreto. Mas não existe confirmação de que Alemanha e Noruega voltarão a colocar financiar as ações do fundo.
“Convocamos os dois embaixadores, mais o presidente do BNDES, que é a parte técnica, para apresentar a nossa nova visão da governança do fundo, a constituição do comitê do Fundo Amazônia, que passa a ser presidido por mim também”, afirmou Mourão. “Eles vão levar para os países deles. É aquela história, estou falando francamente aqui com vocês: temos que mostrar que estamos fazendo a nossa parte”, disse.
Salles
O ministro Ricardo Salles não participou da reunião na Vice-Presidência. Ações tomadas pelo ministro no ano passado resultaram na suspensão dos repasses de dinheiro por parte da Alemanha e da Noruega.
Após Bolsonaro ter extinguido o comitê do fundo, Salles convocou jornalistas para anunciar que o ministério analisou 103 projetos apoiados pelo fundo e encontrou 30 contratos com “inconsistências”. Salles ainda disse que conversou com os embaixadores de Alemanha e Noruega sobre mudanças na gestão do fundo. As embaixadas de Alemanha e Noruega desaprovaram o anúncio do ministro.
Ainda em maio, o ministro Ricardo Salles sugeriu usar parte do dinheiro para indenizar proprietários rurais que possuem terrenos dentro de unidades de conservação. pelas regras atuais sobre a gerência dos recursos não é possível que ele seja utilizado para essa finalidade. A ideia não agradou a Noruega e a Alemanha.
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Retomada do fundo
Além da recriação do comitê, Mourão disse que a reunião teve o objetivo de apresentar aos embaixadores a “nova visão de governança do fundo”. Segundo ele, o grupo refez o plano de projeto e desenvolveu um novo planejamento de combate ao desmatamento, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
“Estamos com essa operação para impedir o desmatamento, e a nossa grande visão, qual é? É no segundo semestre a gente derrubar aquela questão de queimada. A gente terá, então, um trabalho para mostrar. A partir daí, não tenho dúvida que retorna o financiamento”, afirmou o vice-presidente.
Mourão disse ter convidado os embaixadores para uma viagem, na próxima semana, de acompanhamento da operação Verde Brasil – que realiza ações preventivas e repressivas contra o desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os dois países europeus suspenderam os repasses em agosto do ano passado, após a crise das queimadas na floresta e discordâncias com a política ambiental do governo Jair Bolsonaro.
Quando a Alemanha anunciou a suspensão dos repasses, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisava desse dinheiro para preservar a Amazônia.
Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando “comprar” a Amazônia.
“Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse o presidente, naquele momento.
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