Ministro do Meio Ambiente, presidente do Ibama e outros servidores da pasta foram alvos de operação da PF, autorizada pelo STF, que apura exportação de madeira para EUA e Europa. Ricardo Salles e o presidente do Ibama são alvos de operação contra exportação ilegal de madeira
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta-feira (19) que a operação da Polícia Federal da qual ele e outros servidores da pasta foram alvo e que investiga a exportação ilegal de madeira para os EUA e a Europa, foi “exagerada” e “desnecessária” e que o ministério atua com “respeito às leis.”
Salles afirmou ainda que o inquérito da PF levou a erro o relator do caso, ministro do STF Alexandre de Moraes.
O ministro e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos da operação deflagrada mais cedo nesta quarta e que foi autorizada por Moraes.
O ministro do STF também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.
Na decisão, Moraes diz que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indiciou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório” do qual Ricardo Salles é sócio.
“Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa investigação estiveram sempre a disposição para esclarecer quaisquer questões. O Ministério do Meio Ambiente desde o início da gestão atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal”, disse Salles a jornalistas.
O ministro afirmou ainda que o inquérito da Polícia Federal foi instruído de maneira a “induzir o ministro relator”, Alexandre de Moraes, “a erro”. E negou que tenha havido ilegalidade.
“Entendemos que esse inquérito, o pouco que sabemos, que não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator a erro. Induzindo justamente a dar impressão de que houve ou que teria havido, possivelmente, uma ação concatenada de agentes do Ibama e do ministério para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer que seja”, disse Salles.
Ricardo Salles: veja as investigações contra o ministro do Meio Ambiente
Denúncia
As investigações iniciaram em janeiro, segundo a Polícia Federal, a partir de informações “obtidas de autoridades estrangeiras” que noticiavam um “possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.
Em abril deste ano, o então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao STF uma notícia-crime – instrumento usado para alertar uma autoridade da ocorrência de um ilícito – contra Salles e o senador Telmário Mota (Pros-RR).
No documento, o delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”
Para Saraiva, Salles e Telmário tiveram uma parceria com o setor madeireiro “no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública.”
Um dia após apresentação da notícia-crime, a Polícia Federal divulgou nota confirmando a troca do superintendente da corporação no Amazonas.
“Essas ações jamais, repito, jamais aconteceram”, afirmou Salles nesta quarta. “O ministério sempre, e o Ibama da mesma forma, sempre procurou agir de acordo com as regras, com bom senso, com equilíbrio, e isso ficará demonstrado nos autos do inquérito conforme eles forem instruídos”, completou o ministro do Meio Ambiente.
Apesar de dizer que não tem os detalhes da investigação, Salles afirmou que a suspeita envolvendo exportações de madeira para os EUA se deve à falta de documentos da carga.
“Essa questão dos EUA foi uma carga, aparentemente, até onde eu sei, não sei dos detalhes, foi uma carga que foi exportada e, quando chegou aos EUA, eles pediram documentos que não constavam. A presidência do Ibama entendeu analisando o caso concreto que a regra que estava sendo invocada era uma regra que já deveria, naquela altura, já ter sido alterada e, dessa forma, técnica, aparentemente, agiu”, disse Salles.
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