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Relator protocola PL da Anistia após veto de Lula

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República. Em posição de respeito, convidados e parlamentares acompanham execução do Hino Nacional Brasileiro. Mesa (E/D): 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Giacomo Matteotti (PR-PE); presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente da República eleito, Jair Bolsonaro; presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE); vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão; presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; procuradora-geral da República, Raquel Dodge; vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Foto: Pedro França/Agência Senado

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria levou o relator da matéria no Congresso a apresentar um novo texto, denominado PL da Anistia. A proposta busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e recoloca o tema no centro do debate político nacional.

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A iniciativa amplia o embate entre Executivo e Legislativo e deve enfrentar resistência de setores do governo e do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza a oposição no início do ano legislativo. Parlamentares governistas defendem que o veto preserva decisões do Supremo Tribunal Federal, enquanto críticos afirmam que a dosimetria das penas precisa ser revista.

Nos bastidores do Congresso Nacional, a avaliação é de que o novo projeto terá tramitação politicamente sensível, podendo se tornar uma das pautas mais controversas de 2026. A proposta deve provocar audiências públicas, articulações entre partidos e forte pressão da sociedade civil, refletindo a permanência da polarização política no país.