Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, esfriou a esperança de aprovação do projeto em outubro. Disse que só poderá apresentar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 20 do próximo mês. Depois disso, haverá a apreciação no plenário.
Pelo cronograma, ele deveria divulgar o parecer no próximo dia 4, mas há 200 emendas postadas pelos senadores, que deverão ser analisadas caso a caso. Quando passar pelo Senado, a reforma tributária deve voltar para nova votação na Câmara dos Deputados.
REINDUSTRIALIZAÇÃO – Governo Federal anuncia medida buscando a reindustrialização do Brasil, com investimento de R$ 42 bilhões no setor de saúde.
Decreto governamental institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para a produção nacional de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. Onze ministérios estão envolvidos na ação.
ESCOLAS CONCECTADAS – Presidente Lula assinou decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do Governo é conectar 138,4 mil escolas até 2026. Mais da metade das escolas brasileiras atualmente não tem wi-fi.
Os recursos serão do Fundo da Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também do leilão do 5G.
As escolas poderão ter laboratório de informática, tablet, computador e wi-fi na escola.
BOLSA – Ministério da Educação anunciou que estudantes de baixa renda do ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança, que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal.
Ainda não foram definidos valores nem o impacto orçamentário.
PIX – Instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix.
Resolução do Banco Central também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.
INOVAÇÃO – Brasil subiu cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022. Agora, ocupa o 49º lugar entre 132 países, liderando o ranking dos países da América Latina e Caribe.
Ultrapassou pela primeira vez o Chile (52ª), segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os dez países mais bem colocados no índice global são: Suíça, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, Singapura, Finlândia, Holanda, Alemanha, Dinamarca e Coreia do Sul.
DÍVIDAS – Seis milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.
O levantamento é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil. De 17 de julho a 22 de setembro, foram renegociados R$ 14,3 bilhões em dívidas.
JULGAMENTO VIRTUAL – Julgamento virtual dos presos pelo 8 de janeiro se realiza no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar do protesto da OAB Nacional na defesa das prerrogativas dos advogados.
Ontem, ministro Alexandre de Moraes votou à distância, digitalmente, pela condenação de cinco réus, fixando penas de 17 anos. Na mesma modalidade, os demais ministros devem se pronunciar nesta semana.
EXIGÊNCIA A MEI – Os MEIs (microempreendedores individuais) que têm alguma pendência de pagamento da DAS-MEI (guia de recolhimento de tributos mensal) ou que não enviaram a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional) estão sendo notificados para regularizar a situação junto à Receita Federal ou à PGNF (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
Sem levar em conta a fuga de integrantes do MEI, Governo Federal espera arrecadar R$ 4,4 bilhões em tributos, com a normalização da situação fiscal desses empreendedores.
No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continuará ativo, mas perderá o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e ficará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.
Porém, a tendência é que muita gente retorne à informalidade.
INFLAÇÃO – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) foi de 0,35% em setembro, ficando 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto (0,28%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,74% e, em 12 meses, de 5%.
A maior variação (2,02%) veio de Transportes, incluído o preço da gasolina.
No lado das quedas, o destaque ficou com Alimentação e bebidas (-0,77%).
ELEIÇÕES – Tribunal Superior Eleitoral decidiu retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.
Forças Armadas atuarão apenas no reforço da segurança nos dias de eleição.
ENERGIA – Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que o apagão de 15 de agosto foi causado por falha no desempenho de equipamentos em usinas solares e eólicas.
O evento teria provocado um “efeito dominó”, ocasionando o desligamento das linhas de transmissão no Brasil.
JUÍZAS – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para adoção de paridade nas promoções da magistratura, no segundo grau da Justiça.
Pela nova regra, haverá uma lista exclusiva de mulheres a serem nomeadas juízas e outra lista mista.
WEBER – Hoje é o último dia da ministra Rosa Weber como presidente do STF. Amanhã, assume o ministro Luis Barroso a presidência do tribunal.
E hoje a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume de forma interina o comando da Procuradoria-Geral da República, em substituição a Augusto Aras.
LULA – Presidente Lula tem hoje agenda intensa, que começa por telefonema ao Presidente da Bolívia, Luis Arce
Às 11h, cerimônia de lançamento das Seleções do Novo PAC.
Às 15h, recebe a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e às 15h30, o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Às 16h30, haverá a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do 1º Leilão de Transmissão de 2023.
O destaque do dia vem às 17h30, quando o Presidente Lula recebe pela primeira vez o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acompanhado do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
ECONOMIA – Pelo quarto pregão seguido, o Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, caiu ontem.
Fechou o dia em 114.193 pontos, com baixa de 1,49%
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,98 (+0,42%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,17 (+0,41%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,27 (+0,22%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,49 (+0,14%)
Por RENATO RIELLA
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