REDUÇÃO DE CARGOS, DE GASTOS E SUPERÁVIT DAS CONTAS: Fizemos mais usando menos. Isso é eficiência. Reduzimos cargos, reduzimos os ministérios. Priorizamos nomeações técnicas nas áreas técnicas. E entregamos muito mais do que nos anteriores. – Extinguimos aproximadamente 90 mil cargos e funções na Administração Federal por decreto (cada poder é independente entre si para tomar tais atitudes). – Em 2019, foram extintos 64.527 cargos. Em 2020, 21.369. Em, 2021 6.377. – Estimamos uma economia de R$ 867 milhões por ano com a redução dos cargos. – Reduzimos os ministérios. – Nomeações técnicas nas áreas técnicas, em todos os escalões. – Acabamos com a cultura de nomeações meramente políticas em áreas técnicas. – Nosso governo diminuiu imensamente os gastos e aumentou a eficiência. – Com tudo isso, pudemos salvar vidas na pandemia, ajudar estados e municípios com bilhöes de reais em repasses, socorrer milhões de brasileiros com o Auxílio Emergencial e manter milhões de empresas funcionando. Patrocínio e propaganda: – Economia em grandes patrocínios, foco em quem precisa. – Desde 2019, o Governo Federal cortou patrocínios para grandes empresas e modificou a gestão dos recursos em diversas modalidades. – Resultado: economia de R$ 644,5 milhões. – Agora, o dinheiro é destinado a quem mais precisa. Superávit das contas públicas: – Iniciamos o Governo com um déficit de R$ 25,1 bilhões nas contas públicas. Isso é, as contas do Governo Federal e estatais. – Em 2019. o déficit foi menor: R$ 18,6 bilhões. – 2020 teve a Covid, então todo mundo voltou a se endividar. Foi um déficit de R$ 23,6 bilhões. Mas ainda assim, menor que em 2018. – Em 2021, o Brasil já teve superávit de R$ 4,9 bilhões. – De Janeiro a junho, o resultado primário das contas da União ficou positivo em R$ 53,6 bilhões. – Agora em julho, o Governo Federal já registrou superávit primário de R$ 14.4 bilhões. O melhor resultado para os meses de junho desde o início da série histórica. EM 1997.
Redução de cargos, de gastos e superávit das contas:
4 de outubro de 2022
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Nova Lei Anticrime Expandirá Monitoramento Eletrônico de PresosUm recente pleito do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa o desenvolvimento de uma nova legislação anticrime que expanda o uso do monitoramento eletrônico de detentos. André Mendonça, Ministro da Justiça, apoiou a proposta sugerindo que a medida poderia controlar a superlotação carcerária e fornecer uma alternativa à prisão preventiva.A medida delega aos estados a obrigação de promover a implementação e o aprimoramento de sistemas de monitoramento eletrônico. Manter os acusados sob monitoramento também desempenha um papel crucial na prevenção de novos delitos diz o Ministro.Atividades suspeitas poderão ser monitoradas em tempo real e permitirão intervenções rápidas para evitar possíveis crimes. Isso revela-se uma estratégia eficiente no combate ao crime organizado dentro e fora das prisões.Esta proposta é apenas um dos muitos esforços do governo para mitigar a crise de superlotação carcerária no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o país tem uma população prisional de mais de 800.000 presos, mais que o dobro da atual capacidade carcerária. O monitoramento eletrônico é visto como uma alternativa viável para a gestão de presos de baixa periculosidade e pode contribuir para a reintegração dos detentos à sociedade. O Ministério da Justiça espera que a nova legislação possa amenizar a situação nos presídios e garantir mais segurança para a população em geral.
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