O PSOL protocolou, nesta quinta-feira (20), uma petição dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a prisão preventiva de quatro réus condenados no chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado de 2022. O pedido ocorre após a divulgação de que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), também condenado, encontra-se em Miami, nos Estados Unidos.
Segundo o partido, a situação levanta “risco real e atual de evasão”, justificando medidas mais rígidas para garantir o cumprimento das decisões do STF.
Quem o PSOL quer ver preso preventivamente
O requerimento pede a detenção dos seguintes condenados:
-
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
-
Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
-
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Todos foram condenados por participação direta na tentativa de ruptura institucional após a vitória de Lula em 2022.
O pedido não inclui Jair Bolsonaro, que já se encontra em prisão preventiva domiciliar por ordem do próprio STF.
Argumento central do PSOL
Na petição, a sigla afirma que a saída de Ramagem do país — somada a episódios recentes de investigados que tentaram fugir — representa um alerta claro de risco:
Para o PSOL, a ausência de informações transparentes sobre a devolução de passaportes, somada ao fato de Ramagem estar no exterior, indica uma ameaça concreta à aplicação da lei penal.
A sigla também argumenta que evitar novas fugas é “imprescindível para assegurar a eficácia das decisões judiciais”, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado das condenações do núcleo 1.
Reação institucional
No STF, pedidos desse tipo normalmente são encaminhados pelo relator para manifestação da PGR antes de qualquer decisão — embora isso não seja obrigatório. A expectativa é que Moraes avalie o caso ainda nos próximos dias.
Parlamentares do próprio PSOL já haviam solicitado, em paralelo, a prisão imediata de Ramagem, afirmando que sua presença nos Estados Unidos sem comunicação oficial à Câmara reforça a suspeita de risco de fuga.
Contexto judicial
As defesas dos condenados têm até segunda-feira (24) para ingressar com novos embargos de declaração. Após esse prazo, o processo poderá transitar em julgado, abrindo caminho para execução direta das penas.
Título sugerido
Após revelação sobre Ramagem nos EUA, PSOL pede prisão preventiva de quatro condenados do núcleo golpista
Add Comment