Prefeitos de diversos municípios brasileiros se reuniram em Brasília para protestar contra projetos em tramitação no Congresso Nacional que, segundo a Confederação Nacional de Municípios, podem gerar forte impacto financeiro nas contas públicas locais. As propostas são classificadas pela entidade como “pautas-bomba”.
De acordo com a CNM, cerca de dez projetos em análise podem provocar um impacto estimado em R$ 260 bilhões aos cofres municipais. O principal ponto de preocupação é a pressão sobre os orçamentos das prefeituras, que já enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais.
Entre as propostas citadas, a que institui aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias é apontada como a mais onerosa. Segundo a Confederação, apenas essa medida pode elevar o déficit dos municípios em R$ 103 bilhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que o aumento de despesas recairá diretamente sobre a população. Segundo ele, recursos que hoje são destinados à saúde, como consultas, internações e medicamentos, poderiam ser redirecionados para cobrir gastos com pessoal.
Outros pontos criticados pelos prefeitos incluem a criação e correção de pisos salariais para médicos e profissionais da educação básica, além de projetos que ampliam a rede de escolas rurais e a contratação de pessoal para instituições de longa permanência e apoio a alunos com deficiência. Somadas, essas medidas poderiam gerar um aumento de despesas superior a R$ 80 bilhões, segundo estimativas da CNM.
Foto: Leonardo Sá / Agência Senado
