A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável a conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. Heleno, de 78 anos, foi preso após a condenação por sua participação no chamado “núcleo crucial” da trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Durante o exame de corpo de delito, Heleno informou que é portador de Alzheimer desde 2018, o que motivou sua defesa a solicitar o benefício. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a faixa etária avançada e o quadro de saúde justificam a revisão da forma de custódia, por razões humanitárias.
Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, com início em regime fechado. Atualmente, cumpre a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde foi levado após o trânsito em julgado da decisão — quando não cabem mais recursos.
A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe.
A situação do general é comparada pela PGR à de outros condenados que já receberam tratamento semelhante devido a questões de saúde. No mesmo processo, também foram condenados Bolsonaro, Anderson Torres, Almir Garnier, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, cada um cumprindo pena em unidades distintas.
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