Seis partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei à Assembleia Nacional pedindo o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. A iniciativa ocorre após a tentativa controversa do presidente de instaurar uma lei marcial no país, gerando críticas generalizadas. A principal legenda a liderar a moção é o Partido Democrata, maior força de oposição.
Trâmite do impeachment
Segundo a constituição sul-coreana, o processo de impeachment segue estas etapas:
Aprovação parlamentar: A moção precisa ser aprovada por dois terços dos 300 deputados da Assembleia Nacional.
Revisão pelo Tribunal Constitucional: Pelo menos seis dos nove juízes da corte precisam validar o pedido para que o impeachment prossiga.
Enquanto o caso estiver em análise, o presidente ficará suspenso de suas funções.
Contexto da crise
A pressão para o impeachment é resultado da tentativa de Yoon Suk Yeol de decretar lei marcial, substituindo leis civis por militares, ampliando os poderes do Executivo e dissolvendo o parlamento. O presidente justificou a ação como uma forma de “limpar elementos pró-Coreia do Norte”, mas sua proposta foi rejeitada por unanimidade pelos parlamentares.
A decisão gerou protestos intensos no país e foi amplamente condenada por partidos de todas as vertentes políticas, que consideraram a medida um ataque à democracia.
O que esperar?
A moção será analisada na sessão plenária da Assembleia Nacional nesta quinta-feira (5), e a votação deve ocorrer entre sexta-feira (6) e sábado (7). Se aprovado, o processo segue ao Tribunal Constitucional, que decidirá sobre a destituição de Yoon Suk Yeol.
Esta crise representa um dos maiores desafios políticos enfrentados pelo governo sul-coreano em anos e pode redefinir o equilíbrio de poder no país.
Fonte:CNN Brasil
Foto:Gazeta do Povo
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