O Brasil terá uma ampliação gradual da licença-paternidade após a sanção da nova lei federal, que estabelece aumento progressivo do período de afastamento remunerado dos pais. A mudança representa um avanço importante nas políticas de cuidado com a primeira infância e de fortalecimento do vínculo familiar.
Pelas novas regras, os atuais cinco dias de licença serão mantidos até o fim de 2026. A partir de 2027, os pais passarão a ter direito a 10 dias de afastamento, prazo que sobe para 15 dias em 2028 e alcança 20 dias a partir de 2029.
A licença é garantida em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo ao salário ou ao vínculo empregatício. O texto também permite que o período seja dividido em dois momentos, desde que solicitado pelo trabalhador.
Outro ponto relevante é a previsão de que, em caso de morte da mãe, o pai poderá usufruir do período integral correspondente à licença-maternidade, hoje fixado em 120 dias.
Especialistas em saúde infantil defendem a ampliação como medida essencial para o desenvolvimento dos bebês, o apoio ao aleitamento materno e a construção de vínculos afetivos nos primeiros dias de vida.
Entidades médicas e pesquisadores apontam que a presença paterna nos primeiros dias contribui para o desenvolvimento neurocognitivo da criança, reduz sobrecarga materna e favorece um ambiente familiar mais equilibrado.
O debate sobre a ampliação do benefício se arrastava há quase duas décadas no Congresso Nacional e ganhou força com estudos científicos e pressões de entidades ligadas à infância e à pediatria.
A nova legislação coloca o Brasil em um movimento de modernização das relações de trabalho e de valorização do cuidado compartilhado entre pais e mães.
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