TSE manda governo Lula abrir gastos com publicidade oficial

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Palácio do Planalto apresente em até dez dias os dados completos de gastos com publicidade oficial do governo federal.

As informações estão sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social, comandada pelo ministro Sidônio Palmeira, e passam a ser objeto de escrutínio direto da Justiça Eleitoral em pleno ano de disputa presidencial.

A publicidade institucional é um dos pontos mais sensíveis do calendário eleitoral: a legislação restringe a propaganda de governo nos meses que antecedem o pleito para evitar uso da máquina pública em favor de candidaturas.

A decisão dá munição imediata à oposição, que já anunciou que vai explorar o tema, e obriga o governo a uma prestação de contas pública em tempo recorde.