Outra alternativa, segundo o vice-presidente, seria usar taxas cobradas de indústrias na Zona Franca de Manaus. Mourão participou de um debate sobre inovação na Amazônia. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (11) a busca por recursos para financiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, seja por meio da criação de um “fundo da biodiversidade” ou do uso de taxas pagas pelas indústrias da Zona Franca de Manaus.
Mourão participou de um debate virtual sobre inovação e ambiente de negócios na Amazônia, promovido pela frente parlamentar mista da bioeconomia, que reúne deputados e senadores. O vice-presidente lidera no governo federal o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Mourão afirmou que considera o desenvolvimento sustentável da região o maior desafio do conselho e apontou que o caminho é apostar na bioeconomia, com a melhora da infraestrutura para o transporte fluvial e o mapeamento de cadeias de produtos típicos da região, como açaí, castanha, cacau, óleos vegetais e peixes (carne, couro).
“Temos que trabalhar com essas fontes de financiamento que eu já mencionei, seja por meio das taxas das indústrias da Zona Franca de Manaus, seja por meio de criar um fundo da biodiversidade, com recursos dessa natureza, um fundo que tenha uma governança bem estruturada, como é o Fundo Amazônia, com representantes não só do governo federal, dos estados da Amazônia e com representantes da sociedade civil”, disse Mourão.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão
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O vice-presidente afirmou que seria possível investir mais recursos no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Segundo ele, o conselho deseja transformar o centro em uma fundação pública de direito privado para melhorar utilizar a infraestrutura. O CBA fica em Manaus e tem cerca de 12 mil m² de área construída.
“A partir daí, aportar esses recursos [arrecadados das taxas da zona franca] no Centro de Biotecnologia da Amazônia, que nós estamos já buscando transformar em uma fundação pública de direito privado, de modo que ele descole da Zona Franca, como está hoje, e passe a ser efetivamente um centro de pesquisa e desenvolvimento, porque ele tem uma estrutura física muito grande, mas subempregada”, argumentou Mourão.
Fundo Amazônia
Citado por Mourão como modelo para o novo fundo, o Fundo Amazônia foi criado em 2008, e capta doações para financiar projetos de combate ao desatamento e de uso sustentável da floresta. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o gestor do fundo.
Desde o ano passado, já na administração do presidente Jair Bolsonaro, o fundo se tornou alvo de polêmica. O Ministério do Meio Ambiente, sob comando de Ricardo Salles, quer mudar as regras do fundo, que não aprovou nenhum projeto em 2019.
Alemanha e Noruega são os maiores doadores do fundo e suspenderam repasses em agosto do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro desdenhou da decisão.
“A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, afirmou na ocasião.
Em maio, Mourão disse que o governo recriaria o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), órgão que estabelece as diretrizes e critérios do Fundo Amazônia. Segundo Mourão, a ação faz parte do movimento para reativar o fundo.
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