O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre declarações feitas a respeito da divisão de emendas parlamentares.
A decisão foi tomada após o parlamentar afirmar, em entrevista, que poderia romper um acordo interno para assumir o controle de 100% das emendas de comissão nos colegiados presididos por seu partido. A fala gerou repercussão devido ao contexto de um suposto acordo firmado entre parlamentares e o STF para garantir maior transparência na destinação desses recursos.
A ameaça de ruptura seria uma forma de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação o pedido de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Na última quinta-feira (26), Motta decidiu adiar a análise do requerimento, gerando insatisfação na bancada do PL.
Em entrevista à GloboNews, Sóstenes negou que tenha ameaçado descumprir qualquer acordo firmado com o STF. Segundo ele, tratava-se de um entendimento interno da Câmara: atualmente, 30% dos valores das emendas de comissão ficam com o partido que preside o colegiado, enquanto os outros 70% são distribuídos por Motta entre as demais siglas.
O deputado reiterou que, caso necessário, o PL poderá passar a gerenciar integralmente as emendas das comissões sob seu comando, sempre respeitando os critérios de votação e transparência, conforme exigido pelo Supremo. No entanto, Sóstenes ressaltou que essa medida extrema seria adotada apenas se a pauta da anistia não for avançada.
“Confio fielmente que Hugo Motta vai pautar a anistia e não precisaremos fazer isso. Essa decisão será tomada apenas como último recurso”, declarou.
Fonte:agência gov
Foto:foto da web
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