Juíza diz que flexibilização contraria a missão do Departamento do Interior de garantir uma prospecção segura e responsável em terras federais e não leva em consideração descobertas científicas. Bomba de extração de petróleo na Califórnia em imagem de 29 de abril
Lucy Nicholson/ Reuters
Uma juíza federal do Estado norte-americano da Califórnia impediu na noite de quarta-feira (15) que o governo de Donald Trump flexibilize uma regra destinada a limitar as emissões de metano nas operações de petróleo e gás em terras federais e indígenas.
A regra da administração Barack Obama foi concebida para conter as emissões da queima e da liberação controladas de gás natural e para reduzir vazamentos. Na época da implementação, o governo defendeu que a medida ajudaria a combater a mudança climática e os gastos com combustíveis desperdiçados.
A juíza Yvonne Rogers, do distrito norte da Califórnia, disse em seu veredicto que a flexibilização da Regra de Prevenção de Resíduos contraria a missão do Departamento do Interior de garantir uma prospecção segura e responsável em terras federais e não leva em consideração descobertas científicas nas quais governos anteriores se embasaram.
O parecer judicial foi o golpe mais recente no governo Trump, que defende uma política energética de maximização de produção de combustíveis fósseis, diminuindo os regulamentos que protegem o meio ambiente. Recentemente, os tribunais também bloquearam os oleodutos Keystone XL e Dakota Access.
O Departamento do Interior suavizou a regra em setembro de 2018 ao reduzir a quantidade de metano a ser capturada em locais de prospecção e relaxando medidas para a finalização de poços e a detecção de vazamentos. David Bernhardt, o atual secretário do Interior, disse à época que a regra “dificultaria a produção de energia” e evitaria a criação de empregos.
Reduzir as emissões de metano pode ajudar a conter os piores impactos da mudança climática e do aquecimento global. O metano, que é um gás invisível, retém mais calor do que o dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, mas permanece por menos tempo na atmosfera.
Os vazamentos decorrentes da prospecção de petróleo e gás nos EUA, assim como um boom da produção agrícola em todo o mundo, estão elevando as emissões de metano, como mostraram dois estudos nesta semana.
O procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, disse que o veredicto foi crucial para se tratar da poluição atmosférica gerada pelas terras públicas do Estado.
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