O governo vai impor novas regras para a construção civil, artificialização dos solos e áreas protegidas. Também deve proibir as varandas aquecidas nos restaurantes a partir do inverno de 2022, e exigir que os estabelecimentos com calefação ou ar-condicionado deixem as portas fechadas.
Entrevista ao vivo de Emmanuel Macron em julho de 2020
Ludovic Marin/AFP
A Convenção Cidadã para o Clima começa a dar resultados concretos: o governo francês divulgou nesta segunda-feira (27) as primeiras medidas inspiradas das propostas de 150 cidadãos, anunciadas após o Conselho de Defesa Ecológica dirigido pelo presidente francês, Emmanuel Macron. As propostas, entretanto, são consideradas “insuficientes” por ecologistas e ONGs.
O Conselho teve a participação da nova ministra da Transição Ecológica, Barbara Pompili e da secretária de Estado para a Biodiversidade, Bérangère Abba, nomeadas neste domingo (26). Os membros do governo discutiram principalmente questões ligadas ao setor da construção, à artificialização dos solos e áreas protegidas. Uma possível moratória sobre os centros comerciais deverá aguardar disposições legislativas.
Em relação à renovação térmica das construções, que representam 20% das emissões de gases poluentes, o governo adotou por decreto um dispositivo que obrigará os proprietários de moradias que consomem energia em excesso a realizar reformas.
É o caso de 120 mil apartamentos franceses que possuem sistemas de calefação antigos, que utilizam mais de 500 kilowatts-hora por metro quadrado. Se desrespeitar a regra, o dono do imóvel será alvo de uma medida judicial, que dá o direito ao inquilino de interromper o pagamento do aluguel ou simplesmente proibir sua locação.
A partir de 2022, o governo probirá a instalação de caldeiras movidas a combustível ou carvão em imóveis novos ou a substituição de um sistema antigo por um outro que seja poluidor.
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A França também se compromete a proteger 30% de sua superfície terrestre. Para atingir essa porcentagem, o país vai criar dois novos parques naturais regionais, um no Mont Ventoux, no sul do país, e outro na Somme, no norte, além de uma reserva natural na Alsácia, no leste da França.
Menos centros comerciais
Os 150 cidadãos da Convenção propuseram 149 medidas para reduzir a emissão de gases poluentes. 146 delas foram aceitas pelo presidente francês Emmanuel Macron. Um dos principais objetivos é obter uma moratória na construção de novas áreas comerciais nas periferias das cidades. O governo quer “desacelerar esse fenômeno”, e uma circular já foi enviada aos responsáveis regionais
O governo também pretende proibir as varandas aquecidas nos restaurantes a partir do inverno de 2022, e exigir que os estabelecimentos com calefação ou ar-condicionado deixem as portas fechadas.
A primeira versão do projeto de lei deve ser apresentada no Parlamento em janeiro de 2021 e novas medidas devem ser apresentadas pelo presidente no fim de agosto. Macron espera que a luta contra o aquecimento global integre a Constituição francesa. O Greenpeace na França lamentou anúncios que protelam as decisões para 2023, quando o mandato do presidente terá terminado.
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