O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou nesta quarta-feira (9) a liberação de R$ 1 bilhão para fortalecer a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Os recursos fazem parte da política de microcrédito rural voltada a produtores de baixa renda inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B).
Do total, R$ 500 milhões serão destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e outros R$ 500 milhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é fomentar investimentos em infraestrutura produtiva e práticas sustentáveis, promovendo o desenvolvimento regional e a geração de renda.
Durante a cerimônia de lançamento do edital de credenciamento das instituições financeiras, o ministro Waldez Góes destacou que a iniciativa segue diretrizes do presidente Lula e amplia ações já iniciadas em 2024. “Estamos com uma expectativa grande quanto à atuação dos Fundos Constitucionais na política de microcrédito. É uma missão de promover inclusão, oportunidade e produção de alimentos”, afirmou.
Condições do crédito e expansão
A linha de crédito do Pronaf B oferece juros de apenas 0,5% ao ano e carência de 12 meses. Os valores podem chegar a:
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R$ 15 mil para mulheres;
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R$ 12 mil para homens;
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R$ 8 mil para filhos de agricultores familiares.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o crédito se destina especialmente a cadeias curtas de produção, como vendas em feiras e programas públicos de alimentação. “É um programa que leva crédito direto à produção de alimentos e movimenta a economia local”, disse.
Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o impacto do programa no crescimento da produção nacional: “Iniciativas como essa impulsionam a supersafra brasileira, que já ultrapassa 1,1 bilhão de toneladas.”
Credenciamento de instituições financeiras
Na ocasião, foi lançado o edital de credenciamento para instituições financeiras interessadas em operar o microcrédito com recursos dos fundos. Podem se inscrever entidades autorizadas pelo Banco Central, com experiência comprovada em microcrédito e atuação regular no Brasil.
As propostas serão avaliadas com base na:
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Qualidade da metodologia de microcrédito;
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Abrangência territorial;
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Capacidade de acompanhar e orientar os beneficiários;
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Sustentabilidade operacional.
A habilitação será válida por 12 meses e não implica repasse automático de recursos. As instituições poderão ser chamadas conforme a disponibilidade orçamentária.
Fonte: Brasil 61
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