O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou o rompimento de um contrato no valor de R$ 48 milhões com o Consórcio Hélio Prates, responsável pela execução da segunda etapa das obras de requalificação viária em um importante trecho urbano do DF. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e teve como base a constatação de atrasos recorrentes, morosidade na execução e descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa.
De acordo com a Secretaria de Obras, o consórcio apresentou inexecução parcial do objeto contratado, além de paralisações injustificadas no cronograma físico-financeiro. A pasta destacou que não foram identificadas causas que justificassem os atrasos, caracterizando inadimplemento contratual por culpa exclusiva da empresa responsável pela obra.
O contrato havia sido firmado em abril de 2022, inicialmente no valor de R$ 42,1 milhões, e posteriormente recebeu um termo aditivo que elevou o montante para R$ 48 milhões. O trecho contemplado incluía a ligação entre a QNG/QI 1 e a EPCT (DF-001), no Pistão Norte, uma via estratégica para a mobilidade urbana da região.
Segundo o secretário de Obras, Valter Casimiro, a rescisão não gerou prejuízo aos cofres públicos, uma vez que os pagamentos realizados corresponderam apenas aos serviços efetivamente executados e devidamente comprovados. Ele informou que cerca de 60% da obra foi concluída, restando aproximadamente 40% dos serviços pendentes.
A decisão pelo rompimento do contrato havia sido tomada ainda em julho de 2024, durante gestão interina da então governadora em exercício, Celina Leão, após relatos de salários atrasados de trabalhadores e insatisfação da população local com a lentidão das obras. Agora, o GDF trabalha na atualização dos projetos e na abertura de uma nova licitação para contratar uma empresa que dê continuidade e finalize as intervenções previstas, que incluem pavimentação, drenagem, acessibilidade, ciclovias e corredor exclusivo para transporte coletivo.
