Criado em 2023, o Programa Acolher Eles e Elas já beneficia mais de 180 crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Distrito Federal. A política pública pioneira garante um salário mínimo mensal (R$ 1.518) a cada jovem, além de acompanhamento psicológico, social e atividades de lazer para ajudar na reconstrução dos vínculos familiares após a perda traumática.
O caso de Sileide Rodrigues da Cruz, 51 anos, ilustra o impacto do programa. Após o assassinato da filha, Milena, em janeiro de 2024, ela assumiu sozinha a criação de quatro netos. “Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas o programa traz qualidade de vida maior para as crianças. Eles têm psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho”, relata.
Política pioneira
Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Acolher Eles e Elas já destinou R$ 3,6 milhões desde a sua criação, alcançando 190 beneficiários — dos quais 182 seguem recebendo auxílio. Regulamentado pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa tornou o DF a primeira unidade da federação a adotar política específica para órfãos de feminicídio.
“Não gostaríamos que esse programa fosse necessário. Mas, diante da realidade cruel, regulamentamos a lei para que o benefício se mantenha no futuro”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
A vice-governadora Celina Leão reforça: “O programa representa compromisso real em cuidar dos que mais precisam. Não é só apoio imediato, é reconstrução de vidas e esperança de futuro melhor”.
Rede de apoio
A iniciativa é fruto de articulação entre diversas pastas do GDF. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fornece os dados de feminicídios; a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece suporte emocional pelo programa Direito Delas; e a Defensoria Pública do DF atua para viabilizar a guarda de crianças e adolescentes.
Além do auxílio financeiro, os beneficiários participam de atividades culturais e recreativas, como sessões de cinema, visitas a embaixadas e eventos culturais.
Como acessar o benefício
A Secretaria da Mulher faz busca ativa pelos órfãos após cada registro de feminicídio. O pedido também pode ser feito diretamente pelos responsáveis, sem necessidade de advogado, pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105.
O benefício é individual e acumulativo: cada órfão recebe um salário mínimo, independentemente de outros auxílios. Podem se inscrever crianças e adolescentes de até 18 anos — ou até 21, em situação de vulnerabilidade — que residam no DF há pelo menos dois anos e comprovem fragilidade socioeconômica.
Por Agência Brasília
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