Vice-presidente disse que esses municípios distribuídos em quatro estados concentram 70% dos crimes ambientais. Ele apresentou plano para a preservação da floresta. 70% dos crimes ambientais ‘ocorrem em 11 municípios’, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (10) que 70% dos crimes ambientais na Amazônia ocorrem em 11 municípios, de quatro estados, que serão as áreas “prioritárias” do governo para fiscalização na região após o término das ações com militares das Forças Armadas, previsto para 30 de abril.
Mourão falou sobre as ações na floresta em entrevista após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado, recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.
Mourão apresentou na reunião o Plano Amazônia 21/21, para substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares.
A fiscalização vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Como esse órgãos têm equipes menores na comparação com as Forças Armadas, as ações serão concentradas.
“Levantamos que 70% do desmatamento, ou dos crimes ambientais, vamos colocar assim, ocorrem em 11 municípios”, disse o vice.
Segundo informou a assessoria da Vice-presidência, os 11 municípios são os seguintes:
Pará – Itaituba, Rurópolis, Portel, Pacajá, São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso.
Amazonas – Apuí e Lábrea
Rondônia – Porto Velho
Mato Grosso – Colniza
“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”, completou Mourão.
Ainda de acordo com o vice, o governo quer contar, além dos órgãos voltados para o meio ambiente, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com as polícias.
Contratações temporárias
O vice-presidente afirmou que os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Agricultura avaliarão contratações temporárias para reforçar os órgãos que atuam na proteção da Amazônia. Eventuais contratações teriam de ser acertadas com o Ministério da Economia.
“Finalidade precípua deles seria atuar na área administrativa, com isso liberando gente capacitada para atuar na área operacional”, explicou Mourão.
O vice também relatou que o governo estuda uma forma de receber doações de países interessados em financiar a preservação da floresta.
Dados do desmatamento
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), de maio a dezembro, os alertas de desmatamento atingiram 7.221,91 quilômetros quadrados, uma área que equivale a quase 5 cidades de São Paulo.
Já os dados completos de janeiro a dezembro do ano passado mostraram que 2020 foi o segundo pior ano desde 2015, quando começou a série histórica, só perdendo para 2019.
Independentemente das épocas de pico do desmate – nos meses de seca uma taxa maior e, durante a chuva, uma menor – o desmatamento na Amazônia em 2020 foi três vezes maior do que a proposta do Brasil à Convenção do Clima. A taxa oficial, calculada pelo sistema Prodes do Inpe, leva em consideração o ciclo de agosto a julho de cada ano: de 2019 para 2020, a alta foi de quase 10%.
Custo
Mourão explicou que, entre 15 e 30 de abril, as Forças Armadas e o efetivo das agências civis atuarão juntos na Amazônia em um período de transição para o fim da Operação Verde Brasil 2.
A operação foi permitida graças a um decreto de Garantia da Lei da Ordem assinado por Bolsonaro, que autorizou o emprego dos militares nas ações de combate a crimes ambientais na Amazônia. A GLO foi prorrogada três vezes e se encerra em 30 de abril.
Sobre uma possível prorrogação, Mourão disse que caso seja preciso, a proposta será levada para análise de Bolsonaro. Contudo, o vice frisou que o país passa por quadro de dificuldades fiscais e busca recursos, por exemplo, para viabilizar a retomada do auxílio emergencial.
Ele disse que a operação custou entre R$ 400 milhões e R$ 410 milhões, assim, “não é uma operação extremamente cara”.
Metas
Mourão afirmou que, entre junho de 2020 e 31 de janeiro de 2021, houve redução de 19% no desmatamento na Amazônia. A meta do governo é zerar o desmatamento ilegal até 2030.
“A nossa meta é aquela que está colocada no Acordo de Paris, que em 2030 não pode ter mais desmatamento ilegal”, disse.
O ano de 2020 foi o segundo pior em alertas de desmatamento na Amazônia Legal desde 2015, com um total de 8.426 km², conforme dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). O índice de 2020 ficou abaixo apenas do recorde histórico de 2019, com alertas em 9.178 km². Já em 2018, o número foi de 4.951 km².
VÍDEOS: desmatamento na Amazônia
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