Uma comissão ligada ao Congresso dos Estados Unidos elevou o tom nas críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes e afirmou que decisões do magistrado podem produzir reflexos sobre a soberania norte-americana.
O posicionamento foi divulgado em relatório internacional que analisa medidas judiciais com alcance sobre plataformas digitais, redes sociais e empresas de tecnologia sediadas em território americano.
Segundo integrantes do colegiado, ordens expedidas por Moraes em investigações envolvendo desinformação, ataques à democracia e bloqueios de perfis poderiam gerar efeitos extraterritoriais, atingindo diretamente companhias submetidas à legislação dos EUA.
Nos bastidores diplomáticos, o episódio é visto como mais um capítulo de tensão entre setores conservadores americanos e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.
Aliados do ministro afirmam que as decisões se limitam ao cumprimento da legislação brasileira e à proteção das instituições democráticas, especialmente em casos envolvendo tentativa de golpe, ataques ao sistema eleitoral e financiamento de atos antidemocráticos.
Especialistas em direito internacional avaliam que o debate pode abrir nova discussão sobre os limites da jurisdição nacional em plataformas globais, tema que tem mobilizado cortes constitucionais em vários países.
A crítica da comissão americana surge em um momento de sensibilidade política no Brasil, com julgamentos ligados aos atos golpistas e investigações sobre desinformação ganhando repercussão internacional.
Apesar do tom duro, não há até o momento qualquer medida concreta anunciada por Washington, e o caso segue no campo político e institucional.
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